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Cidade da Segurança Pública, no Gama, vai emitir 200 RGs
“Além da confecção dos cinquenta documentos diários, serão disponibilizadas vagas para agendamento, também para o Na Hora que funciona no shopping da região”Venceslau Franco, chefe da Seção de Operações Papiloscópicas Externas
Durante os quatro dias da Cidade da Segurança Pública no Gama, entre 29 de setembro e 2 de outubro, serão emitidas duzentas carteiras de identidade aos moradores. A confecção dos documentos será feita pelo Instituto de Identificação (II), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Os interessados deverão comparecer ao ônibus do instituto, que ficará no estacionamento da Biblioteca Pública da região administrativa, munidos da certidão de nascimento, se solteiro, ou casamento, se casado ou divorciado. Os documentos deverão ser originais ou cópias, desde que autenticadas em cartório. Os atendimentos serão realizados das 9h às 14h.
A entrega dos documentos não será na hora. Eles serão disponibilizados em até cinco dias úteis após a confecção, no Na hora que fica no Shopping do Gama, ao lado do Estádio Bezerrão. O ônibus do instituto comporta o atendimento de até quatro pessoas simultaneamente mas, devido aos protocolos de distanciamento, haverá dois guichês em funcionamento.
Os moradores que não conseguirem solicitar o documento no local, poderão agendar o atendimento, também para o mesmo posto. “Além da confecção dos cinquenta documentos diários, serão disponibilizadas vagas para agendamento, também para o Na Hora que funciona no shopping da região”, explica o chefe da Seção do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, Venceslau Franco.
Franco alerta, ainda, sobre a gratuidade da primeira via do documento no DF. “Lembrando que a primeira via da carteira de identidade no Distrito Federal é gratuita, independente do cidadão ter identidade em outra unidade da Federação”, completa.
Para a segunda via do documento haverá cobrança de R$ 42,00, salvo em casos de isenção (veja abaixo). Para o pagamento, o interessado deverá depositar o valor na agência nº 100, conta corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília – BRB.
A movimentação financeira deverá ser feita diretamente no caixa ou por meio de transferência eletrônica no terminal de autoatendimento, em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FunPCDF).
Isenção de taxa será permitida nos seguintes casos
– Deficientes, independentemente de rendimentos
– Pessoas carentes, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo
– Quem teve o documento roubado, desde que tenha sido instaurado inquérito policial após o registro da ocorrência
– Idosos, quando for necessária a impressão da expressão maior de 65 anos
– Aqueles que tiveram a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação
Segurança sanitária
Para proteção dos papiloscopistas e população, serão aplicados todos os protocolos sanitários. Os policiais farão a organização do espaço, de modo que não haja aglomeração de pessoas no mesmo ambiente, como preconiza os procedimentos indicados por órgãos oficiais de saúde. “O uso de máscaras e utilização de álcool em gel serão cobrados, pois é necessário que haja certa aproximação para confecção do documento entre o atendente e o usuário, já que além da foto, é feita a coleta das digitais”, afirma Franco.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF
Geral
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.
» Conheça a produção em vídeo premiada
Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.
“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.
Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.
“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.
COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.
Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
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