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Chamamento público para gestão de três centros olímpicos e paralímpicos

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Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (18) o edital de chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) que, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), será responsável pelo projeto pedagógico voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento nos centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de Ceilândia (Setor O e Parque da Vaquejada) e Sobradinho.

Todas as fases para celebração da parceria com a entidade selecionada devem ser finalizadas até fevereiro do próximo ano

Uma única proposta será selecionada com base na ordem de classificação e disponibilidade orçamentária para celebração do contrato. O valor de referência estimado para a realização da licitação é de R$ 7.856.263,31. Será respeitado o cronograma de desembolso apresentado pela instituição selecionada e aprovado pela SEL, dentro das metas e etapas constantes no plano de trabalho. O resultado tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo de vigência da parceria.

A fase de seleção de propostas se subdivide, entre outros, nos períodos de impugnação ao edital e resposta; na sessão pública para entrega da proposta pelos interessados; divulgação das organizações participantes; análise de propostas; divulgação do resultado preliminar; interposição de recursos e análise; homologação e publicação do resultado definitivo e convocação da entidade selecionada para entrega de documentos, o que deve ocorrer em 13 de dezembro.

“Sabemos a importância que cada unidade esportiva tem para a sua comunidade, por isso estamos trabalhando para reabri-las muito melhores que antes, com mais vagas a menores custos. Estamos compromissados com a legalidade e a transparência. Por isso respeitamos todas as etapas administrativas para, em breve, oferecer à população um espaço com mais estrutura e qualidade”, destaca a secretária de Esporte e Lazer (SEL), Giselle Ferreira.

Todas as fases para celebração da parceria com a entidade selecionada devem ser finalizadas até fevereiro do próximo ano. Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de interpretação do edital e de anexos, deverão ser encaminhados em até dez dias, contados a partir do lançamento do edital, exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail [email protected].

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer do DF

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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