Aberta ao diálogo com diversos setores e artistas da Cultura LGBTQIA+, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) percebeu a necessidade de criar políticas públicas inclusivas aos segmentos de diversidade de gênero, principalmente para formalizar e estimular a criação de mais carreiras culturais na área.

Desse modo, a pasta ampliou as perspectivas desses artistas, com a inclusão da categoria no Ceac (Cadastro de Entes e Agentes Culturais), a partir da publicação da Portaria nº 54/2021, na terça-feira passada (4) . A categoria reúne representantes de movimento político e social que defende a luta por mais igualdade e respeito à diversidade.

“O que estamos fazendo é alinhá-los com a política pública de acesso sem qualquer distinção” Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura

A respeito da publicação da portaria, o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, fez o seguinte comentário: “No caso específico dos agentes LGBTQIA+, é também uma luta contra o preconceito, a invisibilidade e todas as formas de exclusão que esses artistas sofrem ao longo do tempo. O que estamos fazendo é alinhá-los com a política pública de acesso sem qualquer distinção”.

Cultura, dignidade e respeito mútuo

Carolina Ribeiro, mulher trans, jornalista e produtora cultural de Planaltina, afirma que, com a alteração no Ceac, as pessoas LGBTQI+ possuem mais chances de sair da informalidade, situação vivida por muitos no país.

“Agora somos reconhecidas como profissionais da cultura. Em um país que lidera o ranking de mortes e vulnerabilidade de pessoas trans, fomos finalmente abraçadas como um segmento que faz um trabalho sério na arte e cultura”, celebra.

Marco

Presidente do coletivo cultural Distrito Drag, Ruth Venceremos considera a Portaria 54 um marco histórico e uma conquista importante, pois se trata de um reconhecimento por parte do poder público da existência do fazer artístico e vivências culturais.

“Essa inclusão permitirá o mapeamento dos e das profissionais que compõem essa arte que se consolidou como área própria de atuação, e com isso fortalecerá uma rede de produção, circulação e difusão das manifestações culturais e artísticas de pessoas LGBTQIA+”, celebra a Drag Queen.

“Hoje, todos os artistas contemplados com a inclusão no Ceac estão em festa. Estamos dispostos a sempre colaborar com a cultura em todos os lugares do Distrito Federal” Baby Brasil, produtora cultural e moradora do Gama

Ruth lembra que, no próximo dia 17, é celebrado o Dia de Combate à LGBTfobia, e “começar esse importante mês com essa incorporação de nova área no Ceac é uma forma de fortalecer políticas afirmativas, tirando da invisibilidade centenas de artistas e profissionais LGBQIA+”.

Artista Drag Queen e produtora cultural há 18 anos, Baby Brasil é moradora do Gama e sempre atuou em prol da cultura LGBTQIA+ no Distrito Federal. Ela considera a inclusão dos artistas de seu segmento um grande avanço e o resultado de um diálogo de articulação junto à Secec.

“Estou imensamente satisfeita, pois por meio do Ceac poderemos acessar mais políticas do governo, que tem, sim, se disponibilizado em incluir sempre a pauta da diversidade. Hoje, todos os artistas contemplados com a inclusão no Ceac estão em festa. Estamos dispostos a sempre colaborar com a cultura em todos os lugares do Distrito Federal”, arrematou a drag.

FAC Brasília Multicultural

A Portaria nº 54/2021, no Diário Oficial do Distrito Federal, na prática, inclui ainda artistas e grupos de circos itinerantes de lonas, profissionais da arte técnica (backstage) e de gastronomia no Ceac.

Nesse sentido, esses artistas poderão, a partir do cadastramento no Ceac, inscrever projetos segmentados nos editais do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

Com a alteração da portaria, os artistas LGBTQIA+ podem tirar o Ceac dentro da própria categoria e se inscrever no FAC Brasília Multicultural, publicado na sexta-feira passada (30), desde que apresentem os documentos até o dia 13 de maio para análise em tempo hábil de concorrer ao edital, que estará aberto para receber propostas no período de 14 de maio a 18 de junho.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa