Economia

Cade mantém aval para venda da Oi Móvel, mas insere pontos no acordo

Publicado

9 de março de 2022

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu hoje (9) manter a aprovação da venda da Oi Móvel (serviço móvel da operadora Oi) às companhias Claro, Vivo e TIM. O órgão, no entanto, inseriu pontos que não constavam no acordo negociado entre as empresas compradoras e o governo.

O Acordo em Controle de Concentrações (ACC) terá de especificar os métodos usados para calcular os preços de roaming nacional e de rede virtual no atacado. Por meio dessas duas tecnologias, as operadoras compartilham infraestrutura no mercado de telefonia.

A segunda condição diz respeito à consultoria a ser contratada para monitorar o cumprimento do acordo. A empresa deverá comprovar ampla experiência no mercado de telecomunicações e conhecimentos técnico-operacionais no segmento de serviço móvel pessoal.

Esses dois pontos haviam sido citados pela conselheira Lenisa Prado na sessão que O Acordo em Controle de Concentrações (ACC) terá de especificar os métodos usados para calcular os preços de roaming nacional e de rede virtual no atacado. Por meio dessas duas tecnologias, as operadoras compartilham infraestrutura no mercado de telefonia. A segunda condição diz respeito à consultoria a ser contratada para monitorar o cumprimento do acordo. A empresa deverá comprovar ampla experiência no mercado de telecomunicações e conhecimentos técnico-operacionais no segmento de serviço móvel pessoal. Esses dois pontos haviam sido citados pela conselheira Lenisa Prado na sessão que aprovou o negócio, em fevereiro LINK 1 . No entanto, as duas condições não estavam escritas no ACC. O Cade julgou dois embargos de declaração apresentados pela Algar Telecom, operadora que atua em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, e pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp). Os dois recursos questionavam supostas contradições entre a decisão aprovada pelo Tribunal do Cade e o ACC publicado.” target=”_blank”>aprovou o negócio, em fevereiro. No entanto, as duas condições não estavam escritas no ACC.

O Cade julgou dois embargos de declaração apresentados pela Algar Telecom, operadora que atua em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, e pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp). Os dois recursos questionavam supostas contradições entre a decisão aprovada pelo Tribunal do Cade e o ACC publicado.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Economia

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Economia

Sorteio da Nota Fiscal Goiana premia moradores de 34 municípios

Publicados

26/04/2024

26 de abril de 2024

Por

Andreazza Joseph

Ao todo foram 158 ganhadores em abril. Prêmio máximo de R$ 50 mil foi sorteado para uma moradora de Goiânia

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, realizou na manhã desta quinta-feira (25/04), o sorteio mensal da Nota Fiscal Goiana (NFG) com premiações que somam R$ 200 mil. O maior prêmio, de R$ 50 mil, saiu para a moradora da capital, Catarina Amato Ferreira. A relação de todos os ganhadores já está disponível para consulta no site do programa.

O coordenador da Nota Fiscal Goiana, Leonardo Vieira de Paula, revela que a ganhadora do prêmio máximo concorreu com 16 bilhetes, em um universo de quase 3,7 milhões gerados para essa edição, de número 88. Foram consideradas as notas fiscais com CPF das compras do mês de março no varejo goiano.

Outros 157 inscritos tiveram seus bilhetes sorteados e vão ganhar os demais prêmios: três de R$ 10 mil; quatro de R$ 5 mil; 50 de R$ 1 mil e 100 de R$ 500,00 cada. Os nomes dos ganhadores já estão divulgados no site do programa https://goias.gov.br/nfgoiana, que também deve ser acessado para solicitar o pagamento do dinheiro.

Do total, 80 residem em Goiânia, 15 em Aparecida de Goiânia, nove em Anápolis, cinco em Trindade e cinco em Rio Verde. Moradores de outras 28 cidades goianas e dois do Distrito Federal também foram sorteados. A premiação foi acompanhada por vários servidores da Economia e pelo superintendente de Informações Fiscais, Luciano Pessoa.

Dia das Mães
Quem não foi sorteado neste sorteio pode continuar pedindo o CPF na nota para concorrer à edição de maio, prevista para o final do mês. “O Dia das Mães é uma das datas em que o comércio está mais aquecido. Então, é uma excelente oportunidade para os participantes no programa aumentarem suas chances de ganhar. A compra pode ser de qualquer valor, não existe valor mínimo, basta ter o CPF na nota para concorrer. Ao somar R$ 100 em compras, o inscrito ganha um bilhete”, detalha Leonardo.

Quem ainda não é inscrito, terá a oportunidade de participar do sorteio de maio desde que se inscreva, pelo site, e peça o CPF na nota em todos os estabelecimentos do varejo goiano. A NFG também concede desconto de até 10% no valor do IPVA do participante, além de beneficiar os times de futebol da primeira divisão do campeonato goiano.

Fotos: Secretaria da Economia / Secretaria da Economia – Governo de Goiás

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