Distrito Federal
Brasília Ambiental reforça fiscalização nas Unidades de Conservação
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da sua Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), intensificou as vistorias nas Unidades de Conservação durante a pandemia de covid-19. Com o início da força-tarefa do GDF, os auditores fiscais da autarquia passaram a integrar o grupo responsável pela fiscalização de aglomerações nas regiões administrativas, sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Até o momento, foram realizadas mais de 124 ações e emitidos 22 autos de infração pelo órgão ambiental.
“Além da conscientização dos lojistas e da população do Distrito Federal sobre as regras sanitárias impostas, também estão sendo adotadas medidas de proteção ambiental adequadas com o objetivo de redução dos passivos ambientais neste período”David Lago, chefe da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento do Brasília Ambiental
De acordo com o superintendente da Sufam do Brasília Ambiental, David Lago, durante as ações são verificadas as determinações e restrições impostas para o enfrentamento da pandemia no Distrito Federal. No caso de irregularidades que competem ao instituto, os empreendimentos podem sofrer responsabilizações administrativas, caso estejam funcionando sem licença ambiental, bem como repressão por distúrbios sonoros.
Ainda em conformidade com o Decreto nº 41.849, que impõe as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, o órgão estabeleceu ordem de serviço para qualificar e fortalecer mecanismos referentes à fiscalização ambiental, considerando o avanço de irregularidades ambientais durante a pandemia, sobretudo de ocupações irregulares em áreas especialmente protegidas.
O objetivo é reduzir os danos identificados e garantir a preservação do patrimônio ambiental. “O saldo das ações governamentais tem sido bastante positivo. Além da conscientização dos lojistas e da população do Distrito Federal sobre as regras sanitárias impostas, também estão sendo adotadas medidas de proteção ambiental adequadas com o objetivo de redução dos passivos ambientais neste período”, aponta David Lago.
Toque de recolher
A força-tarefa do GDF cumpre o Decreto nº41.874, que estabeleceu toque de recolher das 22h às 05h, em todo o Distrito Federal, no período agudo da pandemia de covid-19. O processo de planejamento e execução da atuação conjunta prioriza o interesse público, visando a necessidade de adoção de medidas sanitárias para minimizar a proliferação do vírus.
Além do Brasília Ambiental, as polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF), o Departamento de Trânsito (Detran-DF),o Corpo de Bombeiros (CBMDF), a Vigilância Sanitária, o Procon e as secretarias DF Legal, Mobilidade, Agricultura e Economia integram essa ação conjunta.
*Com informações do Brasília Ambiental
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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