Distrito Federal
Audiência pública vai debater a nova minuta-padrão do FAC
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) promove, às 19h desta quinta-feira (1º), audiência pública virtual para apresentar a nova minuta-padrão de editais do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC), bem como receber sugestões e sanar dúvidas da sociedade civil. A audiência será transmitida pelo canal da Secec no YouTube.
Participam do evento o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secec, João Moro; a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural da pasta, Sol Montes, e a coordenadora do FAC, Aline Maria da Silva.
Até 5 de abril, a comunidade pode enviar contribuições para o e-mail [email protected]. Sobre o Edital FAC Brasília Multicultural, sugestões serão aceitas até 19 de abril.
O FAC é o maior instrumento de fomento à cultura no Distrito Federal. Com orçamento garantido pela Lei Complementar 934/2017, conhecida como Lei Orgânica da Cultura, o FAC, desde 1991, ajuda a mover as engrenagens da cultura brasiliense.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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