A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) promoveu na manhã desta segunda-feira, 28, solenidade para entrega do Certificado de Mérito Legislativo a integrantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Goiás, comemorado anualmente no dia 11 de novembro. A iniciativa foi do deputado Virmondes Cruvinel (UB).     

Compuseram a mesa de trabalhos, além de Virmondes, na presidência; a procuradora-geral do Estado, Juliana Pereira Diniz; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Luís Pinchemel; a subprocuradora-geral de Assuntos Administrativos, Luciana Benvida Bettini Rezende e Sousa; o subprocurador-geral do Contencioso, Frederico Antunes Costa Tormin; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Claudiney Rocha Rezende.

Discursos

Virmondes Cruvinel (UB) ressaltou o positivo entrosamento na atuação entre o Legislativo e a instituição que está sendo homenageada. “Durante a pandemia passamos por momento de dificuldade entre as instituições, mas a PGE exerceu papel eficiente e fez seu dever de casa.”

O deputado propositor da sessão disse que a PGE se tornou uma referência nacional. “Lutamos juntos e alcançamos muitos objetivos. Destaco o mérito da postura dos colegas. A proximidade da PGE junto ao Poder Legislativo é muito grande e há fineza e parceria. Como com relação às emendas parlamentares, em que havia entraves e precisava de orientações técnicas no que tange a legalidade, e a atuação da PGE foi essencial para que ainda este ano fossem entregues tais emendas aos municípios”, destacou.

Segundo o legislador, a PGE representa um papel institucional e garante um estado mais próximo, que busca garantir a retomada do crescimento e descentralização das funções da gestão governamental. “Encerramos este ano com o alcance de objetivos importantes. E defender e estimular a atuação da PGE é importante. Hoje, na Casa, há um carinho muito grande pelo papel da Procuradoria.”

Durante sua fala, o presidente da Associação dos Procuradores do estado de Goiás, Claudiney Rocha Rezende, ressaltou que dia de homenagem é importante para avaliar o que passou e o que vem pela frente. “O papel da procuradoria combina muito com o papel do Legislativo, pois é através destas instituições que asseguramos o estado democrático de direito, onde se figura a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, fiquei a pensar o que é ser um parlamentar e compreendi que ser parlamentar é constituir tudo coletivamente”, destacou o Presidente da categoria.

Ele seguiu fazendo uso da fala e avaliou que “os poderes são independentes e cada um respeita a sua posição, e mais ainda, devemos ressaltar o respeito às instituições”, ponderou. “O objetivos fundamental da República Federativa do Brasil é construir uma país livre, justo e solidário. A Constituição fala sobre promover o bem de todos sem nenhuma discriminação. Temos muito ainda para ser construído para que as casas legislativas, de fato, representem a população brasileira”, concluiu.

Em seu pronunciamento em nome dos homenageados, a procuradora-geral do Estado, Juliana Pereira Diniz, ressaltou o papel institucional da PGE auxiliando nos assuntos jurídicos do Estado. Ela agradeceu pela homenagem e parabenizou os colegas procuradores que atuam em harmonia com a administração pública.

A procuradora destacou que nos últimos 20 anos houve uma reorganização interna da PGE, com o objetivo de melhorar os resultados. Ela apontou que a evolução institucional é perceptível em diversos campos de atuação da PGE, ofertando sobretudo maior segurança jurídica para o gestor. Juliana pontuou também que esse é um processo gradual e que não acontece da noite para o dia e requer esforço de todos que atuam no órgão.

Ela parabenizou os colegas e agradeceu pela atuação em conjunto. “Quando eu olho para os senhores, me enche de orgulho pertencer a essa instituição. Sei que posso contar com os colegas que prontamente se qualificam para atender, comparecer e fazer a diferença onde quer que estejam”, disse. Por fim, a procuradora ressaltou que ajustes, ainda, serão necessários. Porém, destacou que é preciso estabelecer um ponto de partida e chegada e atuar no mesmo objetivo do Estado, avançando juntos para um bem comum.

Em sua fala, o procurador Rafael Arruda Oliveira subiu à tribuna para falar em nome dos homenageados. “Somos gratos a muitas pessoas, especialmente ao deputado Virmondes por seu trabalho valoroso e que notadamente nos vocaliza. Sempre disponível ao diálogo e com postura de trabalho sério. Nós, procuradores, não poderíamos ter um melhor parceiro, representante e amigo institucional. Somos todos devedores de vossa excelência”, destacou.

O condecorado também agradeceu veementemente à procuradora-geral do Estado. “Acompanhar o seu caminhar nos dá ânimo porque demonstra que o trabalho sério e honestidade de propósitos podem nos levar muito longes. Muito obrigado, doutora Juliana”, disse.

“Colegas procuradores, no tempo que nos toca viver, que sejamos o fogo que ilumina o futuro do estado de Goiás. O fogo que para arder depende de todos. Vida longa e próspera à PGE Goiás”, finalizou.

Por fim, o último a fazer uso da palavra foi o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Luís Pinchemel. Ele afirmou que uma solenidade como a que foi realizada é algo impensável nos idos de 2006, quando ele ingressou nos quadros da instituição. “Isso, sem dúvida, só é possível graças aos nossos líderes, e cito aqui a doutora Juliana Diniz, que tem liderada a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás com maestria.”

Pinchemel enalteceu o propositor da homenagem, deputado Virmondes Cruvinel (UB), lembrando que o legislador também é da carreira. O orador terminou sua fala quebrando protocolo para pedir uma salva de palmas ao colega Francisco Florentino de Sousa Neto, que está se aposentando, “depois de exercer uma brilhante carreira, sobretudo, com muita honestidade, hombridade e sensatez.”

Homenageados 

A PGE é o escritório de advocacia da administração pública de Goiás. Assim, cabe aos procuradores exercerem uma função essencial à Justiça. Eles são responsáveis, por exemplo, na orientação e condução de processos administrativos e por representarem a Fazenda Pública nos processos judiciais. A PGE está prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 132, bem como na Constituição Estadual, nos artigos 118 e 119 e é regida pela Lei Complementar 58, de 4 de julho de 2006.

A instituição é formada por duas subprocuradorias-gerais e oito procuradorias regionais responsáveis por atender ao cidadão por meio de suas atividades. As procuradorias regionais estão localizadas  nas cidades de Anápolis, Goiás, Jataí, Catalão, Luziânia, Itumbiara, Formosa e Porangatu. Atualmente, o órgão conta com 227 servidores e 155 procuradores, que oferecem aos usuários serviços com agilidade, presteza e eficiência com o objetivo na prestação jurídica efetiva. 

Confira abaixo a lista completa dos homenageados:

Adriane Nogueira Naves Perez
Adriano Ferreira Rodrigues de Carvalho 
Alan Freitas Tavares 
Alerte Martins de Jesus 
Alessandra Baiocchi Vieira Nascimento
Alexandre Eduardo Felipe Tocantins 
Aliny Nunes Terra Miranda 
Almerinda Pinheiro Cavalcante 
Ana Maria de Orcineia
Anahara Domingos Justino
Andreia de Araujo Inacio Adourian
Barbara Marcelle Duarte Gigonzac 
Bruna Rodrigues Tannús Tinoco 
Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues 
Carlos Augusto Sardinha Tavares Júnior 
Consuelo Brasil Custodio 
Cynthia Caroline de Bessa 
Daniela de Franco Oliveira Pereira 
Denise Pereira Guimarães 
Deusa de Fatima Pereira 
Elmiro Ivan Barbosa de Souza 
Fábia de Barros Amorim
Filipe Spencer Dowsley 
Francisco Florentino de Sousa Neto 
Giorgia Kristiny dos Santos Adad 
Guilherme Resende Christiano 
Helena Telino Monteiro
Jorge Luis Pinchemel 
Joviano dos Reis de Oliveira 
Kelly de Oliveira Souza 
Leandro Eduardo da Silva 
Luciana Benvinda Bettini e Souza de Rezende 
Marcelo Borges Proto de Oliveira
Marcelo Marques Siqueira 
Márcio Alessandro de Santiago Potenciano
Maria das Graças Castro Coelho Diniz 
Mheliza Mariani Mendes Loyola Rios Machado 
Milciades Macedo Moreira 
Patricia Vieira Junker 
Paulo André Teixeira Hurbano
Pérsio Martins Chaves da Rocha 
Rafael Arruda Oliveira 
Raquel de Vasconcelos Teixeira 
Regiane Stival Pereira 
Rodrigo de Luqui Almeida Silva 
Ronald Christian Alves Bicca
Sandro Ferreira Coelho 
Valeska de Oliveira Frazão 
Virgínia Souza Bontempo 
Vitor Rodrigues Sampaio Barbosa 
Welber Ferreira da Fonseca

Fonte: Assembleia Legislativa de GO