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Aprovados recursos para dois parques ecológicos

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Instituto Brasília Ambiental realizou a última reunião ordinária de 2021 da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (Ccaf). O encontro, ocorrido nesta semana e presidido pelo secretário-geral do órgão, Thulio Moraes, foi virtual e resultou, entre outras deliberações, na utilização de recursos de compensação ambiental para o cercamento do Parque Ecológico Bernardo Sayão e para guarita no Parque Península Sul, ambos no Lago Sul.

O secretário da Câmara Ambiental e chefe da Unidade de Compensação Ambiental e Florestal (Ucaf) do Instituto, Willian Alves, explica que os recursos para o cercamento do Parque Bernardo Sayão, orçado em R$ 2 milhões, são oriundos da compensação ambiental da obra de ligação Torto-Colorado, que integra o grande complexo de obras na melhoria do balão do Torto, por onde trafegam mais de 50 mil/dia veículos.

Já os recursos para a guarita no Península Sul, a ser feita através da aquisição de contêiner modelo escritório, têm origem na compensação ambiental do empreendimento Reserva Parque Direcional, de Águas Claras. A guarita será utilizada a fim de manter uma segunda portaria aberta e, também, para segurança dos usuários daquela unidade.

R$ 2 milhõesserão utilizados no cercamento do Parque Ecológico Bernardo Sayão

Avaliação

Segundo o secretário-geral do Brasilia Ambiental, Thúlio Moraes, o desempenho da Ccaf em 2021 deu ênfase a propostas que, efetivamente, se reverteram em benefícios ao meio ambiente. “Uma diretriz que começamos a adotar este ano. Avançamos muito no que se refere ao estabelecimento de critérios socioambientais para obras e serviços de engenharia. Adotamos um cuidado maior no que diz respeito a especificação de um padrão sustentável de construção”, afirma.

Um exemplo da ênfase, citada por Thúlio, é utilização de recursos de compensação florestal, no valor de R$ 60 mil, da devedora Ciplan Cimentos, na contratação de dois especialistas, que desenvolvem estudo científico de projeto que utiliza o método Rapeld, de monitoramento de fauna e flora.

Willian Alves também considera o ano que termina bastante proveitoso. “Principalmente no uso dos recursos de compensação em favor das unidades de conservação. Conseguimos trazer eficiência para o uso desses recursos em prol das eUCs, como é o caso dos parques Ecológicos Santa Maria, de São Sebastião e Tororó”, completa.

Melhorias

A Ccaf destaca, ainda, a utilização dos recursos de compensação ambiental, em 2021, na aquisição de equipamentos – para uso dos brigadistas – no combate aos incêndios florestais; e de equipamentos de monitoramento como drones, além de computadores de alta tecnologia para a fiscalização, entre outras ações.

Desafios

Para 2022, os desafios da câmara são relacionados às grandes necessidades da área ambiental, entre eles, implantar a cultura de compensação ambiental, frente aos devedores de compensação e continuar trazendo melhor estrutura às UCs, tanto no âmbito de proteção como de implantação.

A compensação ambiental é uma das principais ferramentas instituídas para a criação e manutenção das UCs e para o cuidado com o meio ambiente do DF. Já a compensação florestal está relacionada aos impactos decorrentes da supressão de vegetação, vinculados ou não ao procedimento de licenciamento ambiental.

A Ccaf foi criada em 2010. É um órgão colegiado que conta com a participação de várias entidades e tem a função de decidir sobre a destinação de recursos de compensação ambiental e florestal, beneficiando as UCs do DF.

Além dos superintendentes do instituto e membros da Ucaf, participam da reunião, representantes da Secretaria do Meio Ambiente, UnB, ICMBIO e membros dos conselhos gestores.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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