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Aprovada nova área habitacional para mais de 6 mil residências

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6.053 Número de unidades residenciais previstas para o local

Mais um passo foi dado na ampliação da oferta de moradias. O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto de parcelamento do solo que cria uma nova área habitacional com 97 lotes para até 6.053 unidades residenciais. O local, chamado de Polo Logístico e Centro Urbano Parque das Bênçãos, no Recanto das Emas, poderá beneficiar uma população estimada em 19.975 habitantes.

A iniciativa foi aprovada pelo decreto n° 42.759, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e divulgado na edição de sexta-feira (3) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A norma entra em vigor na data de sua publicação.

Projeção das habitações, já na área delimitada para a construção | Foto: Divulgação/Terracap

O projeto é de responsabilidade da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). A partir de agora, começa a contar o prazo de até 180 dias para que o órgão dê entrada em cartório com o pedido de registro do imóvel. É de 160,54 hectares a área destinada às unidades residenciais.

A expectativa é que um dos acessos ao empreendimento será pela BR-060 e o outro, pela DF-001. Próximo à área, está prevista ainda a construção de uma via que ligue Samambaia e Recanto das Emas, além de uma ciclovia.

A iniciativa já havia sido aprovada em julho pelo Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan), por ampla maioria de votos. “A aprovação é muito positiva, porque contribui para suprir a demanda por áreas regularizadas e moradias no DF”, disse, na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Paranoá Parque

Também foi publicado no DODF de sexta-feira o decreto n° 42.760, que aprova o projeto urbanístico de parcelamento para a área no Paranoá Parque localizada na quadra 4, conjuntos 2, 4, 6 e 8.

A previsão é criar lotes espalhados por uma área de 9,2640 hectares, voltados para uso comercial, institucional, de serviços e industrial.

O projeto também é de responsabilidade da Terracap, que a partir de agora terá o prazo de até 180 dias para dar entrada com o pedido de registro do imóvel em cartório.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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