Na tarde desta terça-feira, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) assinou um acordo de cooperação técnica, sobre a reestruturação de política pública de enfrentamento às drogas, conjuntamente com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, na Esplanada dos Ministérios.

A Sejus, representada pela Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed), visa erradicar a pobreza, dando ênfase aos problemas relacionados às drogas.

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O documento aponta ser necessário que se reconheçam diferenças importantes entre homens e mulheres usuários de drogas

O acordo estabelece que os governos federal e do Distrito Federal poderão partilhar informações relativas à prevenção, acolhimento e reinserção socioeconômica. O documento levou em consideração parte dos objetivos da agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (OD).

Também fala em promoção à saúde e bem-estar, em todas as idades, alcançando a igualdade de gênero e empoderamento de  mulheres e meninas. Além de metodologias para o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), com mapeamento de boas práticas em prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas.

O documento aponta ser necessário que se reconheçam diferenças importantes entre homens e mulheres usuários de drogas. Fala também que a dependência química  é uma condição de saúde que alimenta o ciclo de marginalização e afeta pessoas, dificultando o seu tratamento e integração social.

Por fim, dentre os objetivos está proporcionar acesso à justiça, na construção de instituições responsáveis e inclusivas, em todos os níveis. Com a assinatura do acordo, espera-se capacitar melhor os servidores, padronizando os protocolos aplicáveis à vício, bem como entregar uma política pública de resultado, no que tange às ações de prevenção e acolhimento dos mais vulneráveis. A Sejus fiscalizará as ações de capacitação de servidores e traçará perfis, baseados na gestão, governança e integração de dados.

“Buscamos constituir uma rede de atenção à saúde, na prevenção ao uso de drogas e cuidados aos dependentes químicos”Quirino Cordeiro, secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, falou sobre a importância do documento. “É uma felicidade para todo o Distrito Federal estarmos aqui hoje. Esse acordo diz muito. Com certeza, quanto mais atendimento pudermos dar ao DF, em termos de drogadição, prevenção e cuidados, estaremos levando dignidade, segurança pública, educação e acesso a direitos. Com esse olhar de oportunidade e recomeço nos sentimos muito honrados e felizes com esta parceria”.

O subsecretário de Enfrentamento às Drogas, Juvenal Araújo, falou que o Acordo de Cooperação Técnica traduz-se num processo de formulação de  políticas. “O acordo envolve a identificação dos diversos atores, com diferentes interesses, que permeiam o enfrentamento às drogas, em todos os seus eixos, na inclusão da drogadição na agenda política e, posteriormente, a sua regulamentação como política pública”.

O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, disse que desde o início desta gestão se busca envolver os vários atores que trabalham no enfrentamento às drogas, em especial às Comunidades Terapêuticas. “Buscamos constituir uma rede de atenção à saúde, na prevenção ao uso de drogas e cuidados aos dependentes químicos”, explicou.

O documento explica sobre a importância do Proerd e sobre os objetivos de modernização nas escolas e comunidade, além de garantir alinhamento conceitual com a Política Nacional sobre Drogas (Pnad). Traz articulações de prevenção ao uso e abuso de drogas e sobre a violência, vivida por crianças e adolescentes do ensino fundamental, incluindo a família e a comunidade local, além de se utilizar da cultura e do esporte como ferramentas de prevenção ao uso de drogas, visando promover o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais, para que os jovens adquiram conhecimento sobre drogas e suas consequências para a saúde.

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania