Agro
Parceria entre Poderes e avanços do Estado marcam sessão de abertura do Legislativo
Governador e deputados relembram conquistas históricas de Goiás dos últimos anos e falam da importância da participação coletiva neste processo de resultados
A sessão de abertura do segundo ano da atual legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi marcada pelo reconhecimento de avanços importantes no Estado e pelo desafio em dar continuidade às políticas públicas de proteção social. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/02), no plenário Iris Rezende, na sede da Casa Legislativa, em Goiânia, e contou com a participação de representantes dos três Poderes.
O governador Ronaldo Caiado ressaltou a importância da governança conjunta, transparente e democrática, que faz da gestão estadual a mais bem avaliada do país, segundo pesquisas recentes. “Se hoje o Governo de Goiás é bem avaliado, tenho que ter a humildade de dividir essa conquista. Essa parceria foi fundamental para superarmos as dificuldades e resolver todas elas. Sem participação coletiva não se chega aos resultados que alcançamos”, destacou.
Ao fazer um balanço da última legislatura, o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, reconheceu o impacto positivo da parceria. “Estamos colhendo resultados de sua gestão na economia, saúde, segurança pública e outras áreas. Essa Casa contribuiu para mudanças significativas que garantem um futuro seguro, estável e próspero”, pontuou Peixoto. Também participaram da sessão o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França; o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), Saulo Mesquita; e o defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório.
Desafios
Ao relembrar os principais desafios enfrentados nos últimos anos, o Caiado destacou o equilíbrio fiscal e a segurança. Segundo ele, as conquistas nessas áreas foram primordiais para garantir o avanço de todas as demais políticas públicas.
Atualmente, Goiás figura no topo do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de ter transformado em realidade, como destacou o governador, a regionalização da saúde, após décadas de promessas. O gestor estadual salientou ainda que o Estado terá o primeiro hospital público exclusivamente dedicado ao tratamento de câncer, o Complexo Oncológico de Goiás (Cora), que deve entrar em funcionamento já no início de 2025. Ao todo, o Governo de Goiás investiu R$ 17 bilhões na área da saúde.
O governador falou também da redução das desigualdades por meio do Goiás Social e lembrou o investimento de R$ 15 bilhões em infraestrutura, com foco na recuperação das rodovias estaduais, além da redução dos índices de criminalidade em Goiás durante seu mandato. “Temos muito a fazer. Nós fizemos uma etapa, são várias que temos de atingir. Jamais terei a petulância de achar que resolvemos todos os problemas, mas estamos dando passos largos para construir outra realidade em Goiás”, afirmou Caiado ao alertar para a necessidade de priorizar a população das regiões mais distantes e menos assistidas.
Solenidade
A sessão de abertura da 20ª legislatura da Alego teve início com discurso do deputado Paulo Cezar Martins. Representando a oposição, ele agradeceu ao governador por ouvir as demandas da bancada. Renato de Castro representou a base e ressaltou a capacidade da gestão estadual em executar um projeto integrado de desenvolvimento do estado. Em seguida, o presidente Bruno Peixoto elencou as principais ações da atual gestão da Alego, com destaque para o aumento da produtividade, redução de custos operacionais e transparência.
Fotos: Lucas Diener e Rubens Couto / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Agro
Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.
De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.
“O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.
“Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.
Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável”, garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.
Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.
O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.
Prorrogação de dívidas
O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.
A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.
Edição: Aline Leal / Agencia Brasil
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