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Curso destaca etapas de celebração de convênios na 2ª Semana da Controladoria

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O segundo dia de programação da 2ª Semana da Controladoria: Promovendo a Governança contou com o curso Convênios: da celebração à prestação de contas. A capacitação ocorreu no auditório do Palácio Araguaia nessa quarta-feira, 14, com transmissão ao vivo pelo canal da Controladoria-Geral do Estado (CGE Tocantins) no YouTube  https://www.youtube.com/@cgetocantins3302.

Na abertura do evento, o secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, ressaltou a política de aproximação com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. “A Controladoria vem passando por um processo de transformação muito positivo e produtivo. Estamos trabalhando no sentido de fazer um acompanhamento mais próximo junto às demais pastas quanto à execução das políticas públicas, desde o planejamento dos gastos até à prestação de contas. Isso com certeza melhora a visão da sociedade sobre a gestão pública”, destacou.

Curso 

No curso foram apresentadas todas as etapas de formalização, execução e prestação de contas dos processos de convênios. O superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto, que conduziu a capacitação, explicou que o objetivo foi atualizar os participantes sobre as mudanças constantes nas legislações que tratam do tema. “É fundamental que os responsáveis pela gestão dos convênios e das parcerias conheçam todas as fases dos processos e saibam aplicar as atualizações para que sejam menos burocráticos, mais efetivos, céleres e seguros do ponto de vista da governança e da integridade”, apontou.

A gerente de Orientações e Normas da CGE-TO, Elaine Cristina Zanetti Avelino, também instrutora do curso, lembrou que a Controladoria atua em parceria com as pastas estaduais para lidar com processos também dessa natureza. “Estamos aqui para poder auxiliar os agentes públicos com os conhecimentos que nós temos sobre essa forma de transferência de recursos. Nós já fazemos um trabalho de orientação, atendendo às dúvidas que chegam através de ligações e ofícios. Essa capacitação é mais um complemento dessa atividade”, frisou. 

CGU

Também fez parte da programação uma apresentação das ações de prevenção à corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU). A exposição foi feita pelo coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Regional Tocantins do órgão, Eder Lucinda Pereira.

Foram apresentados o Programa Time Brasil, a Rede Nacional de Ouvidoria, a Plataforma Fala.BR e programas de educação cidadã. “A CGE Tocantins é uma parceira de longa data da CGU e isso é extremamente importante para a área de controle, para divulgação e efetividade dos nossos programas”, evidenciou.

Evento

A 2ª Semana da Controladoria: Promovendo a Governança segue até esta quinta-feira, 15, no horário das 8h30 às 12h30, no auditório do Palácio Araguaia e transmissão ao vivo pelo canal da CGE Tocantins no YouTube.

A iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), conta com as parceiras da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e das secretarias da Comunicação (Secom), da Educação e da Fazenda, por meio da Escola de Gestão Fazendária (Egefaz).

Certificação

O evento está isento de inscrição e a confirmação de presença se dará mediante o preenchimento de formulário on-line disponibilizado em cada um dos dias de programação. Todas as atividades serão certificadas pela Egefaz.

Instrutores Benedito e Elaine durante curso de convênios – Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

Instrutora Elaine reforçou na sua fala a parceria da CGE com os órgãos – Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

Eder Lucinda Pereira apresentou ações e programas da Controladoria-Geral da União – Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

Senivan Arruda destacou o amadurecimento da CGE e o apoio às pastas na execução das políticas públicas – Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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