Cidades
Expresso Balcão começa atender em Varjão e Divinópolis
As cidades de Varjão e Divinópolis passam a contar, a partir desta segunda-feira (10), com uma nova modalidade de atendimento ao cidadão do Estado, o Expresso Balcão. A ferramenta busca consolidar a democratização da oferta de serviços públicos com a ampliação de canais, possibilitando o uso do atendimento digital do programa Expresso, por meio do portal www.expresso.go.gov.br, aliado com orientação presencial de servidores municipais treinados pela Secretaria da Administração (Sead).
Ao lançar o programa, em maio de 2021, o governador Ronaldo Caiado atribuiu ao programa uma reparação da oferta de serviços que a sociedade não tinha acesso até então. “É o perfil do nosso governo, a digitalização, o menor tempo de ação e a melhora da qualidade de vida das pessoas”, pontuou Caiado ao observar que a meta é garantir atendimento de qualidade, padronizado e acessível.
O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, relata que a meta é digitalizar, cada vez mais, os serviços, mas que isso não significa que as pessoas com pouca familiaridade com a internet ou que preferem a interação presencial vão ficar desassistidas, razão pela qual os balcões serão disponibilizados em todas as regiões do Estado. “O Balcão converge com o âmago de uma gestão pública: acesso à cidadania. O programa Expresso e seus canais de atendimentos estreitam a relação com os cidadãos, democratizam a oferta de serviços e levam mais dignidade a todos os goianos”, enfatiza o Secretário.
O programa oferece mais de 90 serviços estaduais digitalizados por meio do site expresso.go.gov.br, que poderão ser acessados, agora, com auxílio dos servidores municipais nos locais onde os balcões forem instalados. Aplicativo de celular e totens de autoatendimento também estão disponíveis para população. Com o Expresso é possível acessar ainda os serviços do Governo Federal da rede Gov.Br.
Balcões pelo interior
Em breve, esse formato de atendimento vai se estender, inicialmente, a mais 28 municípios, totalizando 30 cidades contempladas na primeira fase de implantação do Expresso Balcão. Essas cidades responderam ao chamamento público e cumpriram as exigências do edital. Os servidores dessas localidades já passaram por treinamento em formato híbrido, com aulas a distância e presenciais. O objetivo foi qualificar os atendentes para realizarem os serviços solicitados com qualidade, a partir das instruções de trabalho disponibilizadas pelos órgãos responsáveis.
Secretaria de Estado da Administração
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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