Geral
Grupos debatem reúso de água e gestão de Unidades de Conservação
O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam-DF), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), aprovou a criação de duas novas Câmaras Técnicas (CTs). Uma delas tem como objetivo estudar e propor regulamentação sobre o reúso de água para a atividade agrícola e a irrigação no DF e a segunda, busca discutir a gestão compartilhada das Unidades de Conservação (UCs). Os dois grupos serão compostos por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. As decisões foram tomadas durante a 155ª Reunião Ordinária da instância, que ocorreu nesta semana, por videoconferência.
“É importante observar que a regulamentação deve levar em consideração parâmetros que atendam ao manejo sustentável da água e a proteção da saúde pública”Marília Marreco, secretária executiva da Sema
A discussão da necessidade de regulamentação da prática de reúso de água não potável na atividade agrícola foi apresentada por representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas no DF, embora existam normas gerais sobre o assunto, provenientes do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
De acordo com a secretária executiva da Sema, Marília Marreco, a pasta defendeu a necessidade de estudos mais aprofundados sobre o tema, com a elaboração de regras específicas, na medida em que a regulamentação sobre o reúso demanda aprimoramento que contemple suas diferentes modalidades e o fomento da prática. “É importante observar que a regulamentação deve levar em consideração parâmetros que atendam ao manejo sustentável da água e a proteção da saúde pública”, afirma.
Farão parte da CT representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e das secretarias de Meio Ambiente (Sema), Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE). Entre a sociedade civil, estarão presentes o Conselho Comunitário da Asa Norte (CCAN), o Fórum de ONGs, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), a Federação da Agricultura e Pecuária (Fape) e Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).
Gestão compartilhada
Já a Câmara Técnica sobre a gestão compartilhada de UCs justifica-se pelo DF estar, na maior parte do seu território, sob alguma forma de proteção prevista na legislação ambiental. “Tais unidades de conservação são geridas tanto pelo Governo Federal, quanto pelo Governo do Distrito Federal, o que demanda articulação entre os órgãos, especialmente nos aspectos do licenciamento ambiental dos empreendimentos e da fiscalização das práticas ou atividades predatórias ao cerrado e aos recursos hídricos”, explica Marília.
A instância também será composta por representantes da Sema, Seagri, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Brasília Ambiental e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E o mesmo número de não governamentais, sendo eles o Instituto Oca do Sol, Fórum de ONGs, Fibra, Abes e Universidade de Brasília (UnB).
*Com informações da Secretaria do Meio Ambiente
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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