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14 áreas públicas da Asa Sul disponíveis para esporte e lazer

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Regularizar áreas públicas e democratizar o acesso a práticas esportivas e de lazer: estes são os objetivos do chamamento público feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para selecionar entidades interessadas em ocupar tais espaços com atividades de natureza esportiva, social e de lazer. Nesta quinta (10), as organizações entregaram as propostas à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), conforme prazo estabelecido em edital.

“Estamos trabalhando muito para que, no momento adequado, as pessoas possam voltar com tudo à prática esportiva. E a nossa missão é justamente esta: disponibilizar espaços esportivos com qualidade”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer

Três áreas, localizadas nas EQS 102/103, EQS 106/107 e EQS 114/115, da Asa Sul, além de 11 salas individuais no Complexo Aquático Cláudio Coutinho (antigo Defer ), foram disponibilizadas pela SEL para o chamamento, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para regularizar a ocupação dos espaços, que eram usados por terceiros sem qualquer documento de permissão de uso ou recolhimento das taxas pertinentes.

As áreas poderão ser utilizadas pelas entidades selecionadas tanto como parte administrativa quanto para realização das atividades de desenvolvimento sócio-esportivo, dependendo de em qual incumbência a organização for especializada. Além disso, a SEL também prevê que modalidades paradesportivas também sejam beneficiadas.

A secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, celebrou a efetivação do processo para seleção das entidades. “Estamos trabalhando muito para que, no momento adequado, as pessoas possam voltar com tudo à prática esportiva. E a nossa missão é justamente esta: disponibilizar espaços esportivos com qualidade”, afirma.

A intenção do GDF é cada vez mais firmar esse tipo de parceria com entidades da sociedade civil, sempre de maneira regular e transparente, como explica o subsecretário de Esporte, Lazer e Espaços Esportivos, Flamarion Vidal Araújo. “Ganha muito a sociedade, na medida da prestação de cunho social e esportivo que vai ser desenvolvido em cada uma dessas localidades”, avalia.

Após a entrega das propostas, representantes da SEL irão analisar as mesmas e, de acordo com o cronograma, o resultado preliminar da classificação será divulgado no próximo dia 21. Passada a fase de recursos, a resolução definitiva das entidades vencedoras será homologada e divulgada em 6 de julho. Todos os espaços disponibilizados no chamamento são públicos, porém serão de uso exclusivo das entidades vencedoras, garantido por período determinado.

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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