Minas Gerais

Zema se reúne com presidente do STF para discutir aperfeiçoamento do acordo para compensação da tragédia de Mariana

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O governador Romeu Zema participou, no fim da tarde desta terça-feira (6/4), por videoconferência, de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e demais representantes dos Poderes. O encontro marcou o primeiro passo para o desenvolvimento coletivo e consensual de um plano aperfeiçoado e definitivo para a efetivação das medidas compensatórias ambientais e socioeconômicas causadas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015.

Zema ressaltou a importância da criação deste grupo para a elaboração da proposta, que tem como principal objetivo acelerar a execução dos projetos já iniciados e a justa compensação ao meio ambiente, aos estados e às vítimas.

“Minas Gerais dá total apoio a esta iniciativa. Estamos há mais de cinco anos, juntamente com o governo do Espírito Santo, assistindo a uma solução que, na velocidade atual, ainda vai levar anos para que seja encaminhada. Nós, estados, temos a mesma visão de que uma celeridade maior é muito bem-vinda, e estaremos aptos a avaliar e construir a melhor compensação”, afirmou o governador.

Romeu Zema lembrou da experiência exitosa na elaboração conjunta do termo de Medidas de Reparação com a empresa Vale pela tragédia causada com o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. O acordo, assinado em fevereiro deste ano, contou com a participação dos poderes e instituições.

Chancela

O presidente do STF reforçou que a solução consensual terá a chancela do órgão, visando garantir mais celeridade na execução das ações. Atualmente, as medidas compensatórias são realizadas pela Fundação Renova, que foi constituída em 2016 a partir do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e diversas autoridades públicas em níveis federal e estadual.

“Nosso objetivo é de que as partes, todos os interessados, se unam e elaborem um plano definitivo de realização de todas estas indenizações, sem prejuízos aos trabalhos já realizados. Nós podemos fazer isso com o selo do STF, para que ele possa homologar um grande acordo que seja satisfatório para todos os interessados”, afirmou o ministro Luiz Fux.

Além do governador de Minas Gerais, também participaram da reunião o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da República, Augusto Aras; conselheiros do CNJ; representantes da Justiça Federal e dos dois estados; Ministério Público Federal; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa; e demais representantes do Poder Judiciário e dos governos mineiro e capixaba e da empresa Samarco.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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