Cidades
Terceira Caravana do Bem – Prefeitura que Cuida providencia cartão de estacionamento para idosos, gestantes e pessoas com deficiência durante 5º Mutirão do Governo de Goiás
A 3ª Caravana do Bem – Prefeitura que Cuida, da Prefeitura de Goiânia, leva 57 serviços à população da Região Oeste no 5º Mutirão do Governo de Goiás, neste sábado (14/05) e domingo (15/05), no Conjunto Vera Cruz. Entre os atendimentos disponibilizados durante o evento, estão a solicitação de cartões especiais de estacionamento e aqueles prestados pelas unidades do Atende Fácil.
O estande da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) disponibiliza a emissão de cartões de estacionamento para idosos, gestantes e Pessoas com Deficiência (PcD). Para a solicitação do cartão para pessoa idosa, é necessário ter a partir de 60 anos de idade, e portar RG, CPF e comprovante de endereço em no nome do idoso. O cartão será confeccionado na hora, e entregue para o solicitante.
Gestantes devem providenciar a mesma documentação acima, acrescida do laudo que comprove a gestação e data provável do parto. A pessoa com deficiência, além dos documentos comuns aos três grupos, precisa levar o laudo médico com CID que indique a deficiência com comprometimento de mobilidade.
Demais serviços
Também no Mutirão, equipes do Atende Fácil realizam cadastro de empresas e MEI; negociações de IPTU e ISS; cálculo do ITBI; cadastros para habitação e pessoa física; serviços de Processo Eletrônico Digital (PED); cadastro de Feirante Livre e Especial, Ambulante, Food Truck e Permissionário de Mercado; Alvará Fácil; emissão de DUAMs; protocolos de Processos de Poda e Extirpação e Vistoria de Arborização (Amma), e demais secretarias; acesso à Nota Fiscal Eletrônica e avulsa; solicitação de escritura; alteração de cadastro imobiliário e emissão de certidões.
A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) proverá orientações sobre o plantio das espécies. Equipes também vão tratar da renegociação de multas; consulta para animais de pequeno porte; orientações sobre Licenciamento Ambiental e Licença Fácil, poluição visual e sonora, poda e extirpação de árvores. Haverá, ainda, atividades de Educação Ambiental.
A pasta de Desenvolvimento Humano e Social fará cadastramentos no CadÚnico, Carteirinha do Idoso, além de prestar orientação sobre benefícios e programas de assistência social.
As goianienses da Região Oeste beneficiadas nas três etapas do programa Renda Família +Mulher que não buscaram seus cartões nos eventos de entrega, podem fazê-lo no estande da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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