Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe também farão a última campanha em abril de 2024. O anúncio desses estados foi feito em...
Condomínio deve tratar moradores com isonomia. Ou seja, não pode permitir que uns executem obras, e outros, não. Com esse entendimento, a 30ª Vara Cível do...
A Polícia Federal (PF) informou hoje (18) que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. A medida valerá a partir da...
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) aprovou, em reunião plenária, nesta terça-feira, (12), a suspensão provisória do médico Giovanni Quintella Bezerra, após...
O deputado Alysson Lima (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a propositura nº 10019/22, cujo objetivo é suspender o decreto nº 5.936, de 22...
O projeto de decreto legislativo n° 5765/21 visa desobrigar as pequenas empresas goianas do pagamento do diferencial de alíquota de ICMS incidente sobre transações comerciais interestaduais (Difal). Caso...
O aumento da incidência de casos de covid-19 em decorrência da variante Ômicron e a epidemia de Influenza levaram a Universidade Federal do Rio de Janeiro...
A suspensão de uma conta no Instagram, sem permitir ao usuário a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, afronta a eficácia horizontal dos...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação civil pública, com pedido de tutela antecipada (liminar), contra o município de Goiatuba e o Goiatuba Esporte Clube...
O projeto de decreto legislativo n° 5765/21 visa desobrigar as pequenas empresas goianas do pagamento do diferencial de alíquota de ICMS incidente sobre transações comerciais interestaduais (Difal). Caso...
Comentários