Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.506, de autoria dos...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.506, de autoria dos...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.489, de autoria do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais para o Instituto Nacional do Seguro...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.494 (originalmente projeto de lei de nº 4729/19), de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), que visa incentivar a...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.494 (originalmente projeto de lei de nº 4729/19), de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), que visa incentivar a...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.359, de autoria do...
A Governadoria sancionou a Lei Estadual nº 21.300 (originalmente projeto de lei nº 1103/22), que trata da concessão de auxílio-saúde aos servidores da Defensoria Pública do Estado de...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.313 (originalmente projeto de lei nº 1108/22), que concede reajuste de 6,91% aos valores atuais dos subsídios dos cargos de...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.292 (originalmente projeto de lei nº 4762/19), de autoria do deputado Coronel Adailton...
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