A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. A...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL 2.442/20) que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal...
O projeto piloto Reabilita Goiás, realizado no município de Inhumas, apresentou resultados positivos e deve ser implementado nos demais municípios goianos. De acordo com a superintendente...
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do...
Divulgação/Riotur Parque Lage O projeto “ Mais Cidade ” da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV) começa no próximo dia 24, com atividades...
O Ministério da Economia informou que o governo encaminhou hoje (15) ao Congresso Nacional uma Proposta de Projeto de Lei que altera o Artigo 65 da...
O governador de São Paulo, João Doria, vetou o projeto de lei que determinava a instalação de câmeras com capacidade de reconhecimento facial em todas as...
Ao longo do percurso que passa pelas ruas internas da Vila, o projeto traz o conceito de rua compartilhada, em que o espaço urbano é prioritário...
“As premissas do projeto são a rapidez na montagem, canteiro de obras limpo, materiais dentro das normativas e a segurança de pacientes e profissionais” Igor Mendes,...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor...
Comentários