Com proposta de nivelar a compreensão conceitual e aprofundar o diálogo sobre o Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e...
O deputado Bruno Peixoto (UB) é autor do projeto nº 4976/20, que visa alterar a Lei n° 18.464 de 13 de Maio de 2014, que dispõe sobre...
De autoria do deputado Major Araújo (PL), foi rejeitado em Plenário o projeto de lei nº 3926/19 que revoga a Lei nº 17.497, de 21 de...
Com dados expressivos em todo o Estado do Tocantins, as arboviroses urbanas requerem atenção de todas as estruturas de Governo. Para evitar uma emergência em saúde...
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está com obras em andamento em 30 trechos rodoviários, que fazem parte...
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Aprovado em primeira votação na terça-feira, 6, pelo Plenário da Alego, está apto à segunda votação nesta semana o projeto de lei nº 3049/20, de autoria...
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira (PSD), a Emenda Constitucional nº 72 (originalmente PEC de nº 8994/21), oriunda da Governadoria. A...
O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de...
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse hoje (11) que as ações que o Brasil vem implementando para ser formalmente admitido na Organização para a...
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