O prefeito Rogério Cruz sancionou na tarde desta quarta-feira (28/12), no Paço Municipal, a Lei Complementar que dispõe sobre a política remuneratória e de valorização dos...
Em votação realizada na Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta sexta-feira, 16, o Plenário aprovou, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei...
O governo do Rio de Janeiro informou, na noite de ontem (15,) que enviou seu Plano Estadual de Redução da Letalidade por Intervenção Policial ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
Foi aprovado em fase de primeira discussão e votação, durante a sessão extraordinária híbrida desta quinta-feira, 15, o projeto de lei nº 10904/22, do Tribunal de...
O Governo do Tocantins protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde dessa quarta-feira, 14, o Projeto de Lei nº 40, que visa instituir o Plano Estadual de...
Foi emendado pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), durante sessão extraordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira, 14, o projeto de resolução nº 10784/22, da Mesa Diretora do...
A proposta de alteração legislativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à iniciativa decorrente do Plano de Diretrizes da Presidência 2021-2022, recebeu pedidos de...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), acompanha a capacitação ‘Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad)’ realizada...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás a proposta nº 10904/22, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que promove alterações na Lei n°...
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou projeto de lei, que visa obrigar as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto adotem...
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