Aprovado em primeira votação na terça-feira, 6, pelo Plenário da Alego, está apto à segunda votação nesta semana o projeto de lei nº 3049/20, de autoria do deputado Rafael Gouveia (Republicanos), que visa instituir diretrizes para o Plano de Desenvolvimento de Florestas Plantadas do Estado de Goiás.

O parlamentar observa na justificativa da matéria que Goiás é o sétimo estado com maior extensão territorial do Brasil, com localização geográfica privilegiada. Apesar disso, o estado também apresenta considerável porcentual de áreas degradadas, potencialmente aptas à recuperação com espécies florestais e condições ambientais favoráveis aos cultivos de florestas, como solo fértil, topografia de baixa declividade e terras planas e clima com estações bem definidas. Em que pese isso, a silvicultura teve pouco desenvolvimento durante muitos anos no território estadual.

Rafael Gouveia frisa que o início dos plantios florestais em solo goiano se deu na década de 1980, para atender às demandas das unidades fabris ligadas ao agronegócio e no processo de calcinação do níquel. “A silvicultura nunca foi abordada e considerada como estratégica, embora os produtos florestais estejam presentes no dia a dia da população de forma direta ou indireta”, ressalta.

E acrescenta: “Contudo, mesmo que possuindo pouca área plantada, Goiás já tem lugar de destaque na qualidade da produção de madeira e látex. Pelas condições geográficas e ambientais, o estado tem mostrado grande potencial para figurar como referência da silvicultura no país”.

O parlamentar salienta ainda que a demanda por produtos madeiráveis e não madeiráveis tem crescido muito no Brasil e no mundo. “A demanda brasileira tem aumentado principalmente com o intenso desenvolvimento dos setores agrícola, industrial e mineral, a redução dos remanescentes florestais nativos, crescentes fiscalizações restringindo o uso de madeira oriunda de extrativismo e também o aumento populacional”.

Segundo o deputado, a probabilidade do aumento da demanda brasileira por produtos de florestas plantadas está alicerçada não só pela necessidade de disponibilização de madeira e produtos não madeiráveis em quantidade e qualidade para atender as indústrias, mas também pela necessidade da diversificação da matriz energética, com crescente incentivo ao uso de fontes renováveis de energias e redução da dependência dos combustíveis fósseis.

E conclui: “Diante dessa realidade micro e macroeconômica, o Plano de Desenvolvimento de Florestas Plantadas do Estado de Goiás vem lançar o marco inicial no estabelecimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de Goiás e de toda a cadeia produtiva, contemplando inclusive meios para atração de investimentos e melhoria do clima de negócios”.

Aprovada pela em primeira votação no Plenário, se a matéria for novamente aprovada ela vai à sanção da Governadoria. 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO