Geral
Governo do Tocantins realiza Encontro de Alinhamento sobre Plano de Convivência Familiar e Comunitária
Com proposta de nivelar a compreensão conceitual e aprofundar o diálogo sobre o Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promoveu na manhã desta quinta-feira, 27, o Encontro de Alinhamento sobre a Convivência Familiar e Comunitária no Tocantins. O evento é voltado para toda a Rede de proteção à criança e ao adolescente.
Programação
No encontro, houve a apresentação dos representantes do Comitê Intersetorial de elaboração do Plano de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes, diálogos sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e seus eixos e a metodologia do processo de elaboração do referido plano estadual, a ser construído de forma democrática e participativa.
A secretária executiva da Setas, Simone Brito, demarcou o contexto de elaboração do plano, a importância do momento de alinhamento para iniciá-lo e deu visibilidade para a equipe intersetorial responsável pela condução do processo de elaboração do Plano. “É um momento importante em que estamos nivelando a compreensão conceitual e aprofundando o diálogo sobre o direito à convivência familiar e comunitária para a construção do Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. A Setas tem a responsabilidade de conduzir esse processo, mas este é um compromisso solidário e compartilhado com os órgãos do poder público e do poder executivo estadual, das entidades da sociedade civil e de crianças e adolescentes”, destacou a secretária.
Participaram do encontro, integrantes do Comitê intersetorial de elaboração do Plano e demais atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, equipe técnica da Setas, representantes de Conselhos, de adolescentes e da sociedade civil organizada.
A representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca Glória de Ivone), Monica Brito, ressaltou a importância do direito à convivência familiar e comunitária. “É importante fortalecer a família, na sua concepção mais diversa. A família deve ser vista como alvo do fortalecimento para cuidar de seus filhos. Não há lógica de tirar crianças e adolescentes do meio da família para institucionalizar ou para colocar em outro qualquer sistema de acolhimento”, explicou.
Plano Estadual Decenal
O Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária tem como premissa a construção de uma política intersetorial de estado que perpassa gestões e se mantenha com objetivo de incidir e contribuir para transformação da realidade de crianças e adolescentes. O documento será tomado como guia para construção programas e ações de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária no estado do Tocantins pelos próximos 10 anos.
Componentes do Comitê
Secretarias: Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação; Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan); e Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju).
Sociedade Civil Organizada: Ação Social Arquidiocesana (Asap); Associação Tocantinense de Conselhos Tutelares (ATCT); Associação Tocantinense de Municípios (ATM); Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca/TO); Enegrecer; Fórum Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – Fórum DCA; Instituto Indígena do Tocantins (Indtins); e Pastoral da Criança.
Conselhos Estaduais Setoriais: de Assistência Social (Ceas); dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Cedca); de Educação (CEE); e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coed).
Fonte: Governo TO
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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