A Comissão de Serviços e Obras Públicas aprovou, nesta quarta-feira, 20, o processo de nº 2879/19, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM). A proposta institui...
Está em tramitação no Parlamento goiano o processo legislativo nº 7513/21, da Governadoria do Estado, que veta integralmente o autógrafo nº 145, do dia 25 de...
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o veto integral da Governadoria ao autógrafo de lei que assegura aos professores e funcionários de instituições...
A deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT) e Lêda Borges (PSDB) apresentaram a proposta nº 6500/21, que altera a Lei n° 21.048, de 7 de julho de...
Obteve o aval do Plenário, em segundo turno, e por 24 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de...
A obrigatoriedade de licenciamento veicular perante o Detran-GO. Essa é a pretensão do deputado Charles Bento (PRTB), formalizada através do projeto de lei 6506/21, que iniciou...
Aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, em Goiás, fica assegurada a realização de teste para diagnóstico laboratorial da covid-19, quando do...
De autoria do deputado Antônio Gomide (PT), foi aprovado, em primeira fase de votação, o projeto nº 3974/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de...
O Ministério da Saúde publicou, hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra a...
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