O Plenário aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que obriga empresas públicas e privadas a instalarem sala reservada para amamentação em...
Os deputados aprovaram, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei nº 3450/19, do deputado Dr Antonio (União Brasil), que torna obrigatória a comunicação de...
O deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto de lei nº 959/21, que desobriga o uso de máscaras de...
A partir de hoje (9), a população que vive no estado de São Paulo não será mais obrigada a usar máscaras em ambientes abertos. O anúncio foi feito hoje (9)...
A Diretoria Parlamentar da Alego vai distribuir para a comissão de mérito o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento veicular perante o Departamento...
A obrigatoriedade de realização de audiências públicas previamente aos procedimentos de desapropriação. É a pretensão da deputada Lêda Borges (PSDB), formalizada através do projeto de lei...
Hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública de saúde no estado de Goiás ficam obrigados a fazer comunicação formal, no prazo de...
O deputado Cláudio Meirelles (PTC) apresentou à Assembleia Legislativa (Alego) o projeto nº 9364/21, que determina a obrigatoriedade às empresas de telefonia móvel a notificarem seus...
O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei protocolado com o nº 4717/19, do deputado Chico KGL (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de pavimentação...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto nº 7781/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que pretende obrigar as operadoras de planos de...
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