Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir...
Operadoras de saúde serão obrigadas a avisar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais da saúde de suas redes conveniadas....
Os deputados membros da Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovaram, na tarde desta quarta-feira, 6, o projeto de lei n° 8805/21, de autoria...
Operadoras de saúde serão obrigadas a avisar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais da saúde de suas redes conveniadas....
Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo aprovaram, na tarde desta quinta-feira, 24, durante reunião do colegiado, o processo nº...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei do deputado Delegado Eduardo Prado (DC) que estabelece a obrigatoriedade da presença de fisioterapeuta na equipe...
Durante a reunião realizada nesta quinta-feira, 10, no auditório da nova sede da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a obrigatoriedade das...
Está em tramitação no Legislativo o projeto nº 9553/21, oriundo da Governadoria, que veta o autógrafo de lei nº 280, de novembro de 2021, que institui...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui nas regras...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propositura protocolada com o número 7033/19 ,de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que tem como objetivo instaurar...
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