Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania detalha plano que envolve investimento de R$ 9 bilhões em 100 ações com 30 ministérios para promover o direito...
O resultado do exercício da liberdade de imprensa e de expressão não pode ser a ocorrência de atos ilícitos, como injúrias, difamações, calúnias e discriminações. ...
As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem. Desde 2021, os motoristas devem ficar atentos ao número de pontos...
O deputado Wagner Camargo Neto (Pros) foi à tribuna, durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 17, para falar sobre a lei, do...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda fase de votação, uma alteração no Código Tributário do Estado que é objeto de projeto de autoria dos...
O Plenário aprovou, em primeira votação, uma alteração no Código Tributário do Estado que é objeto de projeto de lei, de autoria dos deputados Helio de...
Os produtores rurais ganharam um incentivo para contraírem crédito com juros mais baixos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou hoje (29) os limites para classificar os...
Uma alteração no Código Tributário do Estado é objeto de projeto, de autoria dos deputados Helio de Sousa (PSDB) e Amauri Ribeiro (Patriota), que se encontra...
Foto: Wedson Lima Sol Sem Limites: Sol Vega grava série no Maranhão A participannte do Big Brother Brasil 4, Sol Vega, terá cenas da sua nova...
“Nossas mãos ainda encaixam certo. Peço um anjo que me acompanhe. Em tudo eu via a voz de minha mãe. Em tudo eu via nóis”. Esse...
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