Política
Na tribuna, Wagner Neto fala sobre divergências nos limites territoriais dos municípios goianos
O deputado Wagner Camargo Neto (Pros) foi à tribuna, durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 17, para falar sobre a lei, do ano de 1976, que determina a limitação dos municípios goianos. “Essa lei está defasada porque foi criada há muitos anos, quando foi determinada apenas com um memorial descritivo. Quando, também, não tínhamos os meios tecnológicos como o GPS que, de forma clara e específica, poderia colaborar com a divisão territorial de cada município. Hoje, o estado de Goiás enfrenta um grande desafio de regularizar áreas que no Cadastro Ambiental Rural (CAR) se encontram em uma cidade e nos cartórios de registros de imóveis estão localizadas em outras”, explicou.
O parlamentar destacou que essa situação dificulta a vida dos produtores rurais que não conseguem ter a compatibilização de áreas e não podem ter acesso a programas como Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e enfrentam muitas dificuldades no campo.
“Diante disso, como presidente da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa, tomei a iniciativa de fazer uma circular, direcionada a todos os prefeitos do estado, pedindo a eles que façam um levantamento das áreas de suas cidades. Se estiver tudo certo, ótimo. Mas aqueles que enfrentam as dificuldades de limitação, solicitamos que entrem em contato com a Alego para que nós possamos formalizar um projeto de lei e discutir essa questão com as prefeituras, com as câmaras municipais e regularizar os problemas existentes”, afirmou.
O parlamentar frisou, ainda, que esse trabalho é realizado em conjunto a Federação Goiana de Municípios (FGM), a Associação Goiana de Municípios (AGM), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Mauro Borges. “Essas instituições têm colaborado com estudos técnicos com o objetivo de que, juntos, encontremos soluções para esses problemas. Para se ter uma ideia, um levantamento do Instituto Mauro Borges detectou 135 divisas do estado de Goiás com problemas entre os municípios goianos. São muitas áreas que precisam ser regularizadas e é isso que queremos resolver”, finalizou.
Política
“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças
Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população
No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).
O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.
Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.
“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.
Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.
Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.
Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.
Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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