Encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o processo de nº 10722/22, da Governadoria, que veta integralmente a matéria aprovada na Casa,...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo...
Foi aprovado em segunda e definitiva votação, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 20, o projeto de lei nº 3466/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB),...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 2029/19, de autoria do deputado Henrique César (PSC), que visa garantir aos alunos diabéticos acesso à...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, na manhã desta terça-feira, 18, três Termos de Acordo de Regime Especial (Tares), garantindo incentivos fiscais para a abertura...
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou hoje (25) que a pasta dispõe de verba para auxiliar estados e municípios a elaborar, conjuntamente, projetos regionais...
A deputada Adriana Accorsi (PT) é autora de projeto que atende pessoas com deficiência, matéria que está na pauta de votação desta semana. Protocolada com o...
O Estado do Tocantins recebeu diversos investimentos na infraestrutura nos últimos meses. Foram disponibilizados mais de um R$ 1 bilhão pelo Governo do Tocantins, destinados, principalmente,...
Ainda na fase de distribuição de matérias da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, o deputado Chico KGL (UB) encaminhou à relatoria do deputado Coronel Adailton...
O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a regulamentar a segurança de brinquedos. Há 30 anos, quando o mercado brasileiro experimentava o boom dos produtos...
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