Geral
Governo do Tocantins garante incentivo fiscal para manutenção e abertura de novas empresas do Agronegócio
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, na manhã desta terça-feira, 18, três Termos de Acordo de Regime Especial (Tares), garantindo incentivos fiscais para a abertura de uma empresa de fertilizantes em Palmeirante e a manutenção de outras duas já presentes em território tocantinense: uma em Paraíso do Tocantins e outra em Pedro Afonso. A assinatura dos documentos ocorreu no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, e contou com a presença do secretários de Estado da Indústria e Comércio, Carlos Humberto Lima; da Fazenda, Júlio Edstron Santos; além de representantes das empresas e da equipe técnica do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO).
Para Wanderlei Barbosa, uma das melhores formas de incentivar a geração de empregos no Estado, fomentando seu crescimento econômico, é por meio da facilitação da vinda de novas empresas. “As que estão no Tocantins também terão, da mesma forma, o nosso apoio e incentivo. Estamos urbanizando nossos parques agroindustriais para expandir os negócios de empresas já presentes aqui e iniciamos a captação de novos investimentos”, afirmou o líder do Executivo estadual.
As empresas beneficiadas com a renovação do contrato até 2032 são a Bunge, usina multinacional produtora de açúcar e bioenergia localizada em Pedro Afonso; e a Nutrimais, empresa de suplementação mineral para animais de alta qualidade sediada em Paraíso do Tocantins. “O Tare é um procedimento normal que o Estado adota baseado em lei. Hoje, temos empresas renovando os benefícios fiscais e estamos trazendo novas empresas para o Estado”, explicou o secretário Júlio Edstron Santos, ao salientar que a união entre a segurança jurídica e a confiança do mercado, estabelecidas no Tocantins, possibilita que novas empresas façam investimentos e que as já presentes deem sequência no processo de modernização.
Palmeirante
O município de Palmeirante, a 360 km da Capital, receberá a primeira indústria de fertilizantes do Estado, mas o secretário Carlos Humberto Lima prevê a criação de um polo com mais seis empresas desse nicho no município, gerando 500 empregos diretos e “uma grande arrecadação para o Tocantins”, que, hoje, é importador do insumo agrícola. “A gente consome mais de um milhão de toneladas do produto e só produzimos pouco mais de 100 mil toneladas. “A expectativa é de que a primeira empresa inicie as operações no primeiro semestre de 2024, ano em que o Tocantins será autossuficiente em fertilizantes”, enfatizou.
Questionado sobre o porquê de ter escolhido o Tocantins para a abertura de uma nova unidade da Fertipar, que já tem unidade em vários estados do país, o procurador e representante do grupo, Guilherme Freiria, contou que o posicionamento logístico do Estado e a conclusão da ferrovia Norte-Sul viabilizaram a instalação da fábrica, algo que já almejavam há algum tempo. Guilherme Freiria explicou que a fábrica será instalada do zero em Palmeirante. “A expectativa é que concluamos a obra ainda no primeiro semestre de 2024, ofertando inicialmente mais de 60 empregos diretos e, no médio prazo, após 4 anos de inauguração, consigamos atingir cerca de 20% do mercado estadual, além do atendimento às demandas regionais de outros estados vizinhos”, informou.
Tare
O Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) faz parte das leis de benefício fiscal que o Estado oferece para atrair novos investidores e incentivar a expansão dos empreendimentos que já se encontram instalados no Tocantins. Os benefícios aprovados têm como foco a atividade econômica no setor da indústria e cujos projetos apresentem viabilidade econômico-financeira, com interesse em implantação ou expansão. A concessão dos benefícios passa pela análise dos membros do CDE-TO.
Fonte: Governo TO
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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