Nacional

Ministro garante recursos para projetos de gestão de resíduos sólidos

Publicado

em

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou hoje (25) que a pasta dispõe de verba para auxiliar estados e municípios a elaborar, conjuntamente, projetos regionais de gestão sustentável e integrada de resíduos sólidos urbanos.

“Temos um fundo novo, com R$ 800 milhões, para estruturar projetos. Estamos terminando de contratar o administrador e vamos abrir editais para disponibilizar recursos para estados e municípios estruturarem seus projetos e os levarem a leilão”, disse Ferreira ao participar, nesta tarde, em Itacaré (BA), da cerimônia de encerramento do chamado Lixão de Itariri.

Criada para funcionar como um aterro sanitário, a área acabou se tornando um lixão devido à falta de gestão adequada. O local funcionou por cerca de 30 anos na cidade turística do litoral sul da Bahia, em meio à Mata Atlântica, chegando a receber cerca de 30 toneladas de lixo não tratado por dia.

Um acordo de cooperação técnica firmado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela prefeitura de Itacaré tornou possível o anúncio de desativação do lixão. A iniciativa contou ainda com o apoio do projeto de cooperação técnica ProteGEEr – iniciativa que envolve os ministérios do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (Giz).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o fechamento do Lixão de Itariri é reflexo da aprovação, em 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº. 14.026/20), que prevê o fechamento, até 2024, de mais de 3 mil locais semelhantes, onde resíduos sólidos são lançados de forma irregular e inadequada.

Primeiro lixão a ser desativado na Mata Atlântica após a sanção da lei, o caso de Itacaré acabou se tornando um exemplo que o ministério pretende reproduzir em outras localidades. “Estamos começando o trabalho [de erradicar os lixões] pelo litoral da Bahia. Vamos estender esse apoio a municípios do Ceará e já estamos conversando com gestores no Pará para desativar lixões no meio da floresta amazônica”, informou Ferreira, que defende o modelo de consórcios regionais.

“O consórcio público para manejo de resíduo sólido é o ideal. Foi o que foi feito em Minas Gerais, onde temos um consórcio de nove municípios. Um deles, Uberaba, um município grande. Outro, Campo Florido. [Nos consórcios], ao passo em que um município grande torna o negócio mais atraente para a iniciativa privada, [a presença do] município pequeno contribui para baratear a tarifa que os usuários pagam, pois nele é gerado menos lixo e, portanto, a quantidade média [de resíduos] gerada pelo consórcio é menor”, explicou o ministro.

Investimento Social

O fechamento do Lixão de Itariri acabou incluído em uma ação mais ampla, batizada pela prefeitura de Itacaré de Projeto Lixão Nunca Mais. Com o apoio federal e a consultoria técnica alemã, foram construídos uma estação de transbordo e um centro de triagem de resíduos sólidos, inaugurados hoje.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, após identificar a extensão dos danos que o descarte inadequado de resíduos causou à área de 5 hectares de extensão, bem como os eventuais prejuízos às águas, à flora, à saúde pública e ao turismo local, os técnicos elaboraram um plano para recuperar a área degradada, que inclui a ampliação da coleta seletiva e a recuperação do local.

As famílias que viviam da venda de material reciclável recolhido no lixo foram reunidas em uma associação devidamente registrada e receberam capacitação produtiva. “As perspectivas são as melhores possíveis. Só o fato de fechar o lixão já é um ponto positivo”, destacou o prefeito Antônio de Anízio, acrescentando que a Câmara Municipal já aprovou uma ajuda de custo de R$ 700 mensais para cada catador registrado, que também receberá uma cesta básica.

“Com a ampliação da coleta seletiva, todo [lucro obtido com] o material vendido será deles”, disse Anízio, que destacou a necessidade de não se permitir que, futuramente, o local volte a ser transformado em um lixão. “Só o fato de fechá-lo já é um ponto positivo, mas precisamos ter cuidado para não acontecer o que já ocorreu. Então, nossa missão é deixar as leis todas arrumadas para que qualquer gestor, no futuro, tenha a obrigação de dar continuidade a este programa.”

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

Comentários do Facebook

Nacional

Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário

Publicados

em

Estado registra 329 municípios atingidos e 686.482 pessoas afetadas. A frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu para o Rio Grande do Sul na manhã deste domingo, 5 de maio, acompanhado por uma comitiva de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário. O grupo se une aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do Governo Federal à população gaúcha.

Embarcaram com o presidente a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Também seguem para o Rio Grande do Sul os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os ministros Edson Fachin (STF) e Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), além do comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva.

Neste domingo, durante o Regina Caeli (uma das peças da liturgia católica, denominadas “antífonas marianas”), o Papa Francisco manifestou solidariedade e dirigiu suas orações aos povos dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, afetados pelas fortes chuvas e enchentes.

Atualizações nas ações de socorro e assistência ao Rio Grande do Sul

Ministério da Defesa
Resgate de pessoas isoladas em Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí. Em São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal, também foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas. Em Candelária e São Valentim do Sul, o contingente ainda realizou a desobstrução de vias. Em Restinga Seca, atuaram para o lançamento de uma ponte e restituição dos acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, atuaram no apoio à organização e distribuição de doações e aos abrigos de desabrigados. Foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, sendo 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres – 69 pessoas demandaram um trabalho de evacuação aeromédica. São 647 militares das Forças Armadas envolvidos nas operações, sendo 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea.

Força Aérea Brasileira (FAB)
Nesta madrugada, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC). Decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas, transportando geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico que vão prover suporte de alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha. Além de toda a carga, a aeronave ainda transportou 14 militares do GALC, que farão a montagem de toda a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
No balanço da manhã, a PRF apontou a previsão de reforço de 75 agentes no efetivo envolvido nas operações. Até o momento, estão destacados 99. A força relatou extrema dificuldade de movimentação do efetivo em razão dos pontos bloqueados. Estão empregadas na operação 20 viaturas e três aeronaves. Cento e cinquenta resgates terrestres já foram realizados e 54 pessoas (e três animais) demandaram resgate aéreo.

BALANÇO — De acordo com a última atualização do governo estadual, são 329 municípios atingidos e já são 686.482 pessoas afetadas. O estado contabiliza 79.253 desalojadas e outras 14.447 pessoas em abrigos, com 72 mortes, 150 feridos e 103 desaparecidas.

PREVISÃO DO TEMPO — De acordo com os órgãos de monitoramento e previsão hidrometeorológica — Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — a frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA