Relator das ações judiciais, ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto diante dos reflexos da Reforma Tributária O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu as três...
Deliberação será em reunião na próxima segunda-feira (26/06), quando conselheiros avaliam propostas para investimentos de mais R$ 260 milhões em rodovias estratégicas para mineração e agropecuária...
Depois de 10 dias de julgamento em sessão virtual, ministros revertem cautelar do relator Dias Toffoli que suspendia contribuição facultativa ao fundo para investimento em infraestruturaGovernador...
O contribuinte do Fundeinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura) já pode emitir o DARE pelo site da Economia, no banner “Pagamento de Tributos”. A Secretaria de Infraestrutura aplicará...
A Secretaria da Economia publicou as três instruções normativas que regulamentam o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) no Suplemento do Diário Oficial...
O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (30/12), decreto com a regulamentação do Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), que inclui...
Projetos do Governo de Goiás que criam o Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), com a contribuição optativa de no máximo 1,65% sobre a venda de...
Legislativo avaliza criação do Fundo de Infraestrutura do Estado, que receberá contribuição optativa do setor agropecuário com destinação exclusiva para manutenção de rodovias e outras obras...
Com 22 votos favoráveis e 14 contrários, o Plenário do Legislativo goiano aprovou, durante a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira,...
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), foi à tribuna para rebater discursos anteriores feitos por parlamentares contrários aos projetos de lei...
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