Os deputados integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), do Poder Legislativo de Goiás, se reúnem nesta terça-feira, 10 de maio. Sob o...
Durante sua fala no seminário para discutir o Estatuto do Aprendiz, a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do projeto de aprendizagem da Superintendência Regional do...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, durante a sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 19, o projeto nº 5149/21, que visa a atualização da...
O deputado Cláudio Meirelles (PTC) apresentou a esta Casa dois projetos de lei que visam proteger a saúde e os direitos das crianças e adolescentes. Um...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa a proposta nº 1220/22, de autoria do deputado Paulo Cezar (MDB), que intenta alterar a Resolução nº 1.218, de 3...
A Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando...
Durante a reunião realizada nesta quinta-feira, 10, no auditório da nova sede da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a obrigatoriedade das...
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), realiza, entre os dias 14 e 18 de março, curso...
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), em parceria com o República Street Mall, lança nesta quarta-feira...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade), realizou um total de sete sessões...
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