Nos últimos 12 meses, os Sistemas Penal e Socioeducativo do Tocantins, bem como a área de Direitos Humanos, acumulam conquistas que vêm fortalecendo a garantia de...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 6891/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que visa aperfeiçoar a Lei nº.12.820, de 27...
Em um ano, a gestão do governador Wanderlei Barbosa deu importantes passos para a garantia dos direitos dos servidores da Educação e para a execução de...
De autoria do deputado Talles Barreto (UB), encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o projeto de nº 10712. Na matéria é proposta...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) dois projetos de lei do deputado Cláudio Meirelles (PL), que visam proteger a saúde e os direitos das crianças...
A Escola do Legislativo do Parlamento goiano realiza, nesta terça-feira, 20, a segunda edição da palestra “Direitos Humanos e Democracia”. O evento acontece das 10 horas...
O Legislativo goiano está analisando o projeto de lei nº 10519/22, cujo o objetivo é determinar a afixação de cartaz, nas delegacias de polícia do estado, informando...
O projeto de lei nº 2038/20, do deputado Virmondes Cruvinel (UB), também foi aprovado em primeira fase de votação durante a 18ª sessão extraordinária híbrida, realizada...
O projeto de lei nº 2038/20, do deputado Virmondes Cruvinel (UB), também foi aprovado em segunda e definitiva fase de votação durante a 18ª sessão extraordinária...
Nos primeiro semestre deste ano, foram distribuídos R$ 509 milhões em direitos autorais de execução pública a 210 mil autores, intérpretes, músicos, editoras, produtores fonográficos e associações de...
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