Na Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 31, os deputados deliberaram sobre quatro matérias, todas elas de iniciativa parlamentar. Três das propostas foram...
O projeto nº 7525/21, do deputado Charles Bento (MDB), recebeu o aval definitivo do Plenário, nesta terça-feira, 31. O projeto tem como apensado o de nº...
O deputado Helio de Sousa (PSDB) fez uso da tribuna durante a sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 19, para enaltecer e solicitar apoio para a aprovação...
Primeiro projeto de lei apreciado na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 19, o projeto nº 7525/21, rubricado pelo deputado Charles Bento (MDB), foi aprovado em primeira...
O vice-presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO), deputado Chico KGL (UB), coordenou a reunião híbrida desta quarta-feira, 18. Durante o encontro foram apreciados...
Alterar a Lei n° 14.715, de 4 de fevereiro de 2004 que regulamenta o inciso IX do art. 92, da Constituição Estadual, que dispõe sobre a...
A Assembleia Legislativa aprovou nesse momento, em segunda votação, o projeto de lei nº 3871/20, do deputado Coronel Adailton (PRTB), que estabelece a obrigatoriedade da eliminação de...
A Assembleia Legislativa aprovou nesse momento, em segunda votação, o projeto de lei nº 3871/20, do deputado Coronel Adailton (PRTB), que estabelece a obrigatoriedade da eliminação de...
Assegurar a matrícula para o com deficiência locomotora em escola pública próxima de sua residência. Essa é uma reivindicação do deputado Bruno Peixoto (UB), formalizada através...
Os clientes do Banco do Brasil com deficiência auditiva ou de fala passam a ter atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços presenciais e...
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