Há exatos 29 anos, foi promulgada a Lei nº 8.742, que é a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A legislação, que sistematizou as diretrizes brasileiras...
A Comissão Mista do Parlamento goiano aprovou, na tarde desta terça-feira, 6, parecer favorável do deputado Francisco Oliveira (MDB) ao projeto de lei n° 10868/22, oriundo...
Tramita na Casa de Leis o projeto n° 10868/22, oriundo da Governadoria, que autoriza abertura de crédito especial ao Fundo Previdenciário e ao Fundo Estadual de...
Assistência pré-natal de qualidade, disponibilidade de leitos em unidades neonatais e acompanhamento dos bebês prematuros após a alta são fundamentais para reduzir a mortalidade infantil, objetivo...
De outubro de 2021 a agosto deste ano, durante a gestão do governador Wanderlei Barbosa, foram gerados 12.854 novos empregos no Tocantins, conforme dados do Cadastro...
Presidida por Chico KGL (UB), a Comissão de Assistência Social do Parlamento goiano se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 18. Durante o encontro, dois...
A Comissão de Assistência Social do Legislativo estadual se reúne nesta terça-feira, 18, às 13h30, a fim de distribuir dois processos. O encontro será comandado pelo...
Dentre os projetos encaminhados à sanção, durante a 18ª sessão extraordinária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira, 6, está o projeto de lei de n° 4601/19....
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça a proposição protocolada com o número 10260/22, vinda da Governadoria do Estado. A matéria trata do veto...
A Comissão de Assistência Social se reúne nesta quinta-feira, 30, às 13h30, para deliberar acerca de um processo e distribuir outro. O encontro, comandado pelo deputado...
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