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Sociedade civil tem nova representação no Conselho de Assistência Social

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O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) elegeu nesta semana os 12 representantes titulares da sociedade civil que vão compor o colegiado na gestão de 2021/2024. A eleição foi realizada de forma virtual, no cumprimento de medidas preventivas à disseminação da covid-19. Os conselheiros são representantes dos usuários e de organizações compostas por  eles, além de entidades de assistência social e associações que representam trabalhadores desse segmento.

Eleição para a diretoria do Conselho de Assistência Social será na próxima semana | Foto: Renato Raphael/Sedes

Os suplentes são escolhidos de acordo com a classificação. Antes da eleição, foi verificado se tanto os candidatos quanto os eleitores preenchiam os pré-requisitos, se estavam em dia com o registro no conselho e se tinham vínculo comprovado com o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

“Esse processo de habilitação garante que somente pessoas e entidades qualificadas e com representatividade participem da eleição”, explica a atual presidente do CAS-DF, Maria Julia Pereira.

Fiz questão de estar aqui porque sei da importância do CAS-DF para uma política de assistência social eficiente e para a prestação de serviço de entidades credenciadas e comprometidas com o bem-estar da população em vulnerabilidade socialMayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

O objetivo de os 12 conselheiros da sociedade civil terem um mandato fixo de três anos, explica a gestora, é evitar interferência política no CAS-DF e viabilizar a continuidade do trabalho. “Além disso, os conselheiros têm direito a concorrer a apenas uma reeleição, como forma de garantir também a alternância de poder e representatividade no conselho”, pontua.

Presente à eleição, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, reforçou o papel do CAS-DF: “É o CAS que monitora as ações já implementadas, sugere políticas e fiscaliza a prestação do serviço das entidades cadastradas. Fiz questão de estar aqui porque sei da importância do CAS para uma política de assistência social eficiente e para a prestação de serviço de entidades credenciadas e comprometidas com o bem-estar da população em vulnerabilidade social”.

Subsecretária de Assistência Social e vice-presidente do CAS-DF, Kariny Alves lembrou: “São os conselheiros da sociedade civil que fazem o controle social e trazem para a gestão as demandas da população para política de assistência social, uma forma de melhorar ampliar e qualificar os serviços”.

Conferência distrital

O CAS-DF é formado por 24 conselheiros titulares e seus suplentes. As cadeiras do colegiado são distribuídas entre 12 representantes indicados pelas secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF) e 12 integrantes da sociedade civil. Dessas 12 vagas da sociedade civil, quatro são reservadas para os usuários, quatro para as entidades de classe e quatro para os trabalhadores.

Entre as atribuições do conselho constam a deliberação sobre o planejamento local de assistência social, que deriva no Plano Distrital de Assistência Social; a fiscalização do Fundo de Assistência Social do DF, o acompanhamento e a avaliação dos serviços prestados e a fiscalização dos órgãos públicos e privados componentes do sistema de assistência social.

Na próxima semana será realizada a eleição da diretoria, dando posse aos novos conselheiros da sociedade civil. A partir daí, começam os preparativos para a Conferência Distrital de Assistência Social, programada para outubro.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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