Geral
Sociedade civil tem nova representação no Conselho de Assistência Social
O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) elegeu nesta semana os 12 representantes titulares da sociedade civil que vão compor o colegiado na gestão de 2021/2024. A eleição foi realizada de forma virtual, no cumprimento de medidas preventivas à disseminação da covid-19. Os conselheiros são representantes dos usuários e de organizações compostas por eles, além de entidades de assistência social e associações que representam trabalhadores desse segmento.
Os suplentes são escolhidos de acordo com a classificação. Antes da eleição, foi verificado se tanto os candidatos quanto os eleitores preenchiam os pré-requisitos, se estavam em dia com o registro no conselho e se tinham vínculo comprovado com o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“Esse processo de habilitação garante que somente pessoas e entidades qualificadas e com representatividade participem da eleição”, explica a atual presidente do CAS-DF, Maria Julia Pereira.
“Fiz questão de estar aqui porque sei da importância do CAS-DF para uma política de assistência social eficiente e para a prestação de serviço de entidades credenciadas e comprometidas com o bem-estar da população em vulnerabilidade social”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
O objetivo de os 12 conselheiros da sociedade civil terem um mandato fixo de três anos, explica a gestora, é evitar interferência política no CAS-DF e viabilizar a continuidade do trabalho. “Além disso, os conselheiros têm direito a concorrer a apenas uma reeleição, como forma de garantir também a alternância de poder e representatividade no conselho”, pontua.
Presente à eleição, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, reforçou o papel do CAS-DF: “É o CAS que monitora as ações já implementadas, sugere políticas e fiscaliza a prestação do serviço das entidades cadastradas. Fiz questão de estar aqui porque sei da importância do CAS para uma política de assistência social eficiente e para a prestação de serviço de entidades credenciadas e comprometidas com o bem-estar da população em vulnerabilidade social”.
Subsecretária de Assistência Social e vice-presidente do CAS-DF, Kariny Alves lembrou: “São os conselheiros da sociedade civil que fazem o controle social e trazem para a gestão as demandas da população para política de assistência social, uma forma de melhorar ampliar e qualificar os serviços”.
Conferência distrital
O CAS-DF é formado por 24 conselheiros titulares e seus suplentes. As cadeiras do colegiado são distribuídas entre 12 representantes indicados pelas secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF) e 12 integrantes da sociedade civil. Dessas 12 vagas da sociedade civil, quatro são reservadas para os usuários, quatro para as entidades de classe e quatro para os trabalhadores.
Entre as atribuições do conselho constam a deliberação sobre o planejamento local de assistência social, que deriva no Plano Distrital de Assistência Social; a fiscalização do Fundo de Assistência Social do DF, o acompanhamento e a avaliação dos serviços prestados e a fiscalização dos órgãos públicos e privados componentes do sistema de assistência social.
Na próxima semana será realizada a eleição da diretoria, dando posse aos novos conselheiros da sociedade civil. A partir daí, começam os preparativos para a Conferência Distrital de Assistência Social, programada para outubro.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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