Minas Gerais

Sistema Prisional de Minas recebe mais 15 furgões-cela e quatro ônibus do Departamento Penitenciário Nacional

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O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) recebeu, nesta segunda e terça-feira (3 e 4/5), 19 veículos doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). São 15 furgões e quatro ônibus que serão usados em todo o sistema prisional para o devido aporte à logística e movimentação de presos em Minas, ampliando substancialmente a frota do Estado.

Os recém-adquiridos veículos fazem parte de uma grande entrega do Depen Nacional, que começou em 2019. Minas Gerais recebeu, ao todo, contando com essas últimas entregas, 52 veículos, sendo 40 vans/furgões e 12 ônibus, e foi o estado da Federação mais contemplado. A escolha feita pelo órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública levou em consideração o número de estabelecimentos penais, população carcerária e demandas indicadas pelo sistema prisional mineiro.

O secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, Jeferson Botelho, esteve em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo, para participar da entrega dos veículos e se encontrar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

“É com imensa satisfação que participo dessa missão tão especial, acompanhado das fortes equipes da Polícia Penal de Minas Gerais. Missão dada é missão cumprida. Destaco que a entrega é resultado da dedicação em prol do desenvolvimento institucional e compromisso comunitário, tanto do Depen, quanto da Sejusp. É uma honra fazer parte dessa entrega e levar esses veículos para o nosso estado”, destacou Botelho.

Sejusp / Divulgação

As 15 vans ou furgões-cela adaptados para o transporte de presos são novos, com ano de fabricação em 2020, e cada unidade custou R$ 181.292,00. Já os quatros ônibus são fabricações de 2021 e também foram adaptados para serem usados em escoltas. Eles foram adquiridos pelo valor unitário de R$ 399.855,00. O total do investimento desta última entrega é de R$ 4.318.875,00, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pelo Depen Nacional.

Os ônibus possuem capacidade para alocar 28 presos e os furgões podem transportar até oito detentos. Todos os veículos são equipados com Circuito Fechado de TV (CFTV), sistema de sinalização acústica e visual e ar-condicionado em todos os ambientes. Os automóveis também contam com compartimento adaptado para escolta, o que permite um melhor posicionamento e acompanhamento dos policiais penais.

Para o diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, os novos veículos serão fundamentais para atender o grande volume de trabalho diário operacionalizado em Minas. “O Depen Federal fez um brilhante trabalho distribuindo os veículos para todos os entes da Federação, fortalecendo cada vez mais o sistema prisional no país. Minas Gerais fará excelente uso dos ônibus e furgões-cela, ampliando a nossa capacidade de atendimento e diminuindo cada vez mais possíveis gargalos na condução de presos”.

Os furgões e ônibus doados pelo Depen Nacional atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo das doações é propiciar aos servidores do sistema prisional melhores condições para o traslado de presos, assim como preservar a integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal receberam veículos doados pelo Depen Nacional. No total, foram adquiridos 298 furgões e 132 ônibus com um custo de R$ 106 milhões do Funpen. Somente Minas Gerais recebeu 11,36% deste investimento em transporte penitenciário.

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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