Política Nacional
Senado aprova marco regulatório para o setor de gás
O plenário virtual do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás – Projeto de Lei (PL) 4.476/2020. O projeto dispõe sobre transporte, processamento, estocagem e comercialização de gás natural. A proposta foi aprovada com alterações e, por isso, o projeto voltará para deliberação da Câmara dos Deputados, onde iniciou a tramitação.
O novo marco regulatório substituirá a Lei 11.909/2009 e permite que a exploração do serviço de transporte de gás natural e contratos para a construção de gasodutos sejam feitos mediante autorização, após empresas apresentarem projeto previsto em chamada pública e terem a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“A ANP deverá acompanhar o mercado para estimular a competitividade, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado.”
De acordo com especialistas, com a adoção do novo marco regulatório do gás, a expectativa é que haja barateamento do custo do insumo por causa da competição no mercado.com a adoção da nova regra, a expectativa é que haja barateamento do custo do insumo por causa da competição no mercado para a instalação de estrutura de transporte e abastecimento de gás gás natural – hoje sob monopólio da Petrobras.
O Senado ainda vota destaques à matéria.
Edição: Nádia Franco
Política Nacional
Bolsonaro: militares têm a obrigação de garantir a liberdade
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.
De acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente retorna, em seguida, a Brasília, onde se reunirá, ainda hoje, com ministros.
Edição: Valéria Aguiar
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