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Semad orienta consórcios mineiros sobre edital para encerramento dos lixões

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Consórcios formados por municípios mineiros já podem enviar projetos para concorrer ao edital de chamada pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que vai selecionar projetos pautados na melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. Estão previstos R$ 100 milhões em investimentos, conforme anúncio feito pelo governador e pelo ministro do Meio Ambiente em 17/5.

Com os recursos, serão instaladas usinas de triagem mecanizadas de resíduos provenientes da coleta indiferenciada e da coleta seletiva para atender cidades integrantes dos consórcios. Para o envio dos projetos, os consórcios poderão contar com o apoio técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).

A diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Suges, Luisa Ferolla, explica que o prazo de execução dos projetos enviados deverá ser de, no máximo, 18 meses. Além disso, os consórcios públicos deverão providenciar o terreno necessário para a implantação da usina. A área deve ter, no mínimo, 10.000 m2 já terraplanada em uma única cota, devidamente cercada, com portões e pontos de água e energia inclusos.

“Caso o consórcio não disponha do terreno necessário, poderá indicar edificação existente que possa ser utilizada para a instalação dos equipamentos da usina de triagem mecanizada de resíduos sólidos urbanos conforme as orientações e detalhes contidos no edital”, alerta Luisa.

Envio e seleção

A submissão dos projetos ao Ministério deverá ser feita seguindo os critérios dos anexos publicados junto ao edital. Toda a documentação deve ser enviada pelo e-mail [email protected] até as 23h59 de 17/6 (30º dia após a publicação do edital).  Após este prazo, o MMA não aceitará nenhuma proposta.

A seleção dos projetos será feita utilizando três critérios. Inicialmente, será feita uma habilitação dos projetos apresentados a partir da apresentação de documentos solicitados no edital. Posteriormente, será utilizado um critério de prioridade em que serão considerados o número de lixões que poderão ser encerrados com a instalação da usina, quantidade de resíduos gerados e o tamanho da população a ser beneficiada pelo projeto.

Por fim, haverá um critério de desempate caso haja igualdade de condições entre diferentes projetos. Neste caso, será priorizado o projeto que foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente com mais antecedência. Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco lembrou que cada projeto, obrigatoriamente, deverá contemplar apenas um tipo de usina de triagem mecanizada de resíduos, sendo que o projeto poderá abranger todo o consórcio ou apenas parte dos municípios integrantes.

“Essa compensação de R$100 milhões vai nos ajudar na sequência de um trabalho que já estamos realizando com a instituição das unidades regionais de saneamento básico, que estabelece também um fortalecimento dos consórcios; A instalação das unidades de triagem é uma tecnologia que auxilia na minimização dos rejeitos encaminhados para disposição final e levar qualidade de vida para a população de Minas Gerais, além de qualidade ambiental, obviamente”, destaca Franco.

Usinas de triagem

Os consórcios públicos intermunicipais serão selecionados e receberão financiamento para implantação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos sólidos urbanos, onde ocorre a separação dos resíduos. Os consórcios contemplados terão o compromisso de operar as usinas de triagem e a responsabilidade de encerrar os lixões nos municípios beneficiados pelo projeto.

Essas usinas permitirão a separação de materiais recicláveis, valorização dos resíduos orgânicos e geração de combustível derivado de resíduos, que substituem combustíveis fósseis. Além disso, a separação dos resíduos contribuirá para o aumento da vida útil dos aterros sanitários, bem como o encerramento de locais inadequados de disposição de resíduos urbanos, tais como lixões e outros pontos de descarte irregular.

O edital está disponível para acesso, na íntegra, no site do Ministério do Meio Ambiente. Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados no e-mail [email protected].

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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