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O governo de Goiás promove de 6 a 8 de dezembro mais uma edição da Semana Internacional de Combate à Corrupção (SICC), que apresenta resultados e premiações dos programas e projetos desenvolvidos pelos órgãos e entidades estaduais voltados à melhoria da gestão, à promoção da transparência e do controle social e ao combate à corrupção. Coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), a SICC terá início na terça-feira (6/12), com a premiação dos municípios participantes do Programa de Compliance Público Municipal, realizado em Caldas Novas (GO).
No dia 7/12, ocorrem duas solenidades: pela manhã, a divulgação e premiação das escolas vencedoras do projeto Estudantes de Atitude e, à tarde, a apresentação dos resultados do Programa de Compliance Público de Goiás e premiação dos órgãos que se destacaram no ano. No dia 8/12, será a vez do lançamento do novo Portal de Transparência do governo de Goiás e premiação dos órgãos que se destacaram no Ranking da Transparência, do projeto Goiás Mais Transparente.
Programação
Premiação do Programa de Compliance Público Municipal
Data: 6/12 – Terça-Feira
Horário: 14 horas
Local: Hotel Águas do Paranoá – Caldas Novas-GO
Premiação do Projeto Estudantes de Atitude
Data: 7/12 – Quarta-Feira
Horário: 10 horas
Local: Teatro FacUnicamps (Av. Anhanguera n° 2365, S. Coimbra)
Premiação do Programa de Compliance Público de Goiás
Data: 7/12 – Quarta-Feira
Horário: 15 horas
Local: Auditório Mauro Borges – Palácio Pedro Ludovico Teixeira
Premiação do Ranking de Transparência e Lançamento do Novo Portal de Transparência do Estado de Goiás
Data: 8/12 – Quinta-Feira
Horário: 10 horas
Local: Auditório da Associação Goiana do Ministério Público (Rua T-29 nº 1758, S. Bueno)
Fonte: Controladoria-Geral do Estado (CGE)
Fonte: Governo GO
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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