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Secretaria de Planejamento de Goiânia apresenta melhorias estruturais e nos sistemas de aprovação de projetos a representante do MP-GO

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A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) recebeu, na última quarta-feira (08/06), a visita do promotor Juliano de Barros Araújo. Ele esteve na pasta para conhecer, em nome do Ministério Público Estadual (MP-GO), as mudanças realizadas pela atual gestão no sistema de aprovação de projetos online e as novas instalações da Seplanh.

A pasta passa por um processo de reorganização estrutural que visa à promoção de melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos contribuintes.

Entre as melhorias apresentadas ao promotor, estão os novos espaços destinados à Mapoteca e à Biblioteca Municipal de Planejamento. Fundada em 1975 como parte integrante do Instituto de Planejamento de Goiânia, a biblioteca é especializada nas áreas de planejamento urbano, arquitetura e administração, possuindo um acervo de quase três mil obras.

“A biblioteca de urbanismo é um espaço muito utilizado por profissionais e estudantes, porque reúne fotografias, documentos, livros e projetos produzidos por servidores do município e outros especialistas. O novo espaço foi organizado para receber todos que precisam fazer algum tipo de pesquisa nessa área e, sobretudo, garantir a conservação de todo o acervo”, destaca o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran Ribeiro.

Com as mudanças estruturais promovidas na Seplanh, a pasta também passou a contar com novo auditório, com capacidade para cerca de 60 pessoas e uma nova sala de reuniões, equipada para transmissões on-lines realizadas pela pasta.

Nas próximas semanas, outra obra esperada deve ser entregue. Está em fase final a construção de uma passarela que ligará o térreo do bloco “F”, ao lado da unidade Atende Fácil, ao primeiro andar do bloco “E” onde está situada a Seplanh Goiânia. A estrutura proporcionará maior acessibilidade a servidores e contribuintes que diariamente transitam pelo Paço Municipal.

Aprovação de projetos
Durante a visita, o secretário Valfran Ribeiro apresentou ao promotor as melhorias realizadas pela atual gestão no sistema online de aprovação de projetos. As mudanças têm o objetivo de parametrizar a aprovação simplificada, já realizada pela pasta.

A partir de agora, o responsável pela obra vai apresentar um projeto simplificado, sem detalhar a compartimentação interna e informar os parâmetros urbanísticos do projeto, que passará por uma análise eletrônica.

“A partir de agora, o responsável terá que informar a administração municipal, com antecedência de aproximadamente 15 dias, sobre o início da sua obra. Com isso será realizada uma vistoria para verificar se a obra está sendo realizada de acordo com o projeto aprovado e seguindo os parâmetros corretos. Nosso intuito é evitar que irregularidades na construção sejam identificadas somente na finalização da obra, o que impede a emissão da Certidão de Conclusão de Obras pela gestão municipal”, afirma Valfran Ribeiro.

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) – Prefeitura de Goiânia

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Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

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Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

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