Distrito Federal
Seagri realiza ação conjunta com Vigilância Sanitária
A Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), em parceria com a Vigilância Sanitária, realizou nesta quinta-feira (04), uma ação para combater a venda clandestina de ovos na Feira da Ceilândia. A denúncia chegou por meio da ouvidoria da Vigilância Sanitária, e relatava uma empresa falsificando o rótulo de uma granja do estado do Mato Grosso (MG) e vendendo seus ovos de forma ilegal e sem controle sanitário.
O esquema funcionava da seguinte forma: eram feitas cópias dos rótulos, que eram utilizados para reembalar outros ovos de origem desconhecida. Ao chegar no local, a equipe da Dipova confirmou a irregularidade e tomou as providências necessárias. No local, foram apreendidas 76 caixas de ovos e os rótulos falsificados.
“Eles estavam falsificando o rótulo do estabelecimento. Então, nós lavramos um auto de infração devido à falsificação, que no caso é considerado um entreposto de ovos clandestinos”, explicou a gerente de inspeção, Madalena Saldanha Maria Coelho.
O diretor da Dipova, Marco Antônio Martins, explicou que a Dipova aproveitou a oportunidade para lavrar um laudo de inspeção, explicando o processo de registro dentro da Dipova para que a empresa possa tornar o negócio legal e com registro no órgão de fiscalização. “Além de trabalhar para garantir que os alimentos produzidos e comercializados no DF estejam dentro da legislação sanitária, nós também incentivamos esses empresários a regularizarem seus negócios. Isso é bom para a população, que consome esses produtos, e para o DF como um todo”, afirmou.
Ele explicou também que parte dos ovos apreendidos serão doados para o Banco de Alimentos da Ceasa para que possam ser repassados às instituições socioassistenciais e aproveitados na alimentação de pessoas com vulnerabilidade nutricional.
*Com informações da Seagri
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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