Cidades
Sead conduz reunião do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas
O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, conduziu a reunião do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, promovida pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, na tarde da última quinta-feira (04/11). Na ocasião, foi apresentada uma prévia do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e suas funcionalidades.
Participaram servidores que atuam na área de compras e contratos de todos os Estados. Bruno D’Abadia é um dos dois representantes dos Estados que foram indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para corroborar com a criação e implantação da plataforma. O suplente do secretário na função, o superintendente Central de Compras Governamentais e Logística da Sead, ndrei Oliveira de Paula, também esteve presente no encontro virtual.
O Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas será o responsável por gerir o Portal Nacional de Contratações Públicas, que se tornará central para a unificação, simplificação e otimização das compras e contratações públicas, criado a partir de exigência prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/2021. O Estado de Goiás é protagonista nas discussões nacionais e participa ativamente no desenvolvimento e aperfeiçoamento da ferramenta.
O titular da Sead aproveitou o encontro para enfatizar os resultados alcançados e as expectativas com o trabalho que vem sendo realizado. “Ver os resultados que estamos alcançando é bastante gratificante. Queremos aproveitar esse momento da nova lei para poder evoluir, sobremaneira, o assunto. A nova ferramenta, sem dúvidas, trará mais agilidade e transparência na realização de contratações públicas. Com certeza o Estado de Goiás continuará trazendo diversas demandas para debate e vai ser muito profícuo”, salientou o titular da Sead.
𝐒𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥
O Portal Nacional de Contratações Públicas conta com diversas funções importantes para os profissionais que atuam na área, como publicação dos atos oficiais, dentre eles os planos de contratação ou avisos de contratação direta e editais de licitações. A criação do ambiente virtual, que centralizará todas as informações referentes às licitações e aos contratos dos entes federativos, está prevista na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133). A lei foi sancionada em abril de 2021 e traz normativas avançadas e modernas que asseguram eficiência nas contratações públicas.
Fonte: Secretaria da Administração (Sead)
Cidades
Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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