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Saúde já pagou mais de R$ 99 milhões de TPD em 2021

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“Quando assumimos a gestão, havia um passivo pendente do serviço extraordinário. Eram seis meses de atraso. Regularizamos o pagamento e passamos a pagar até antes do prazo previsto na lei, que é de 60 dias após a realização do TPD”Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas

De 2019 até o momento, a Secretaria de Saúde pagou o total de R$ 246.425.026,16 em Trabalho por Tempo Definido (TPD). Trata-se de um recurso utilizado pela pasta para suprir eventuais déficits de servidores de forma a garantir a assistência à população. Em todo o ano de 2019, o valor foi de R$ 66.192.106,96. Já em 2020, os pagamentos chegaram a ordem de R$ 80.524.022,27. Neste ano, já foram pagos R$ 99.708.896,93.

O TPD é como se fosse uma hora adicional trabalhada por determinado período. Assim, profissionais do quadro se colocam à disposição para fazer escaladas em dias ou horários fora do seu plantão para substituir a falta de outro servidor ou mesmo para reforçar as equipes em caso de necessidade.

No início do governo, havia atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. “Quando assumimos a gestão, havia um passivo pendente do serviço extraordinário. Eram seis meses de atraso. Regularizamos o pagamento e passamos a pagar até antes do prazo previsto na lei, que é de 60 dias após a realização do TPD”, informa a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep), Silene Almeida.

O pagamento de TPD permite a montagem de escalas com profissionais fora dos respectivos plantões para reforçar as equipes de saúde em casos de necessidade | Fotos: Arquivo/Agência Brasília

A gestora explica que o aumento do valor de TPD pago aos servidores em 2021 reflete, entre outros motivos, o aumento da demanda de trabalho durante a pandemia, como por exemplo, a estratégia de intensificar a vacinação, a fim de atingir a meta de imunizar todos os moradores do Distrito Federal com a 1ª e a 2ª doses da vacina contra a covid-19. Esse cenário fez com que fosse necessário um reforço nas equipes.

A subsecretária garante que a Sugep e o Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) sempre colocaram os processos de pagamento do TPD como prioridade, cumprindo a determinação do governador em valorizar os servidores.

Novembro

Na noite da última quinta-feira (25), a Secretaria de Saúde pagou o valor de R$ 9.762.549,93 referente ao TPD realizado por 5.706 servidores em setembro de 2021. A Sugep ressalta que os pagamentos são feitos dentro do prazo previsto.

Silene Almeida afirma que o pagamento em dia é um compromisso do Governo do Distrito Federal e que está sendo cumprido rigorosamente. “Os profissionais são o patrimônio da Secretaria de Saúde e a melhor forma de reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado por eles é pagando como determina a lei, ou seja, dentro do prazo previsto”, pontua.

Ela acrescenta ainda que essa ação do governo, além de reconhecer a importância do trabalho realizado pelos servidores, colabora para não deixar os serviços de saúde deficitários, assegurando a assistência aos cidadãos.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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