Presididos pelo deputado Lissauer Vieira (PSD), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás se reuniram na manhã desta quarta-feira, 14, no plenário Iris Rezende. Durante o encontro, a pauta de deliberações foi transferida para a próxima terça-feira, 20, quando ocorrerá outra sessão ordinária híbrida, às 15 horas.

Dentre as matérias aptas a apreciação constam processos legislativos oriundos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Parlamento goiano. No rol das que podem finalizar sua tramitação na Casa, destaque para projetos de lei de autoria parlamentar que tratam de medidas para melhoria da Saúde em Goiás. 

O projeto de lei nº 7483/19, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), visa tornar obrigatória a realização do “Teste do Bracinho” em crianças a partir de 3 anos de idade. O exame identifica problemas relacionados à hipertensão arterial.

Também do líder Bruno Peixoto, a iniciativa protocolada sob o nº 7698/19 visa criar o sistema de transporte de órgãos e tecidos humanos, para fins de transplante, no âmbito do estado. Caso se torne lei, o sistema criado pelo projeto, além do transporte de órgãos e tecidos humanos, também se ocupará do transporte das equipes responsáveis por sua captação e retirada.

O deputado Gustavo Sebba (PSDB) propõe, por meio da matéria de nº 3987/19, instituir uma política estadual para diagnóstico e tratamento de transtornos de ansiedade e depressão. O objetivo é detectar sinais iniciais das doenças, visando o diagnóstico precoce e a diminuição das possíveis complicações. Além disso, visa reunir esforços entre o poder público, a sociedade civil organizada e entidades não governamentais.

Na mesma seara, Lucas Calil (MDB) propõe, por meio do processo legislativo de nº 4929/19, a divulgação e conscientização da doença Papiloma Vírus Humano (HPV) nas escolas das redes pública e privada de ensino. Para que a iniciativa seja colocada em prática, é preciso alterar a Lei nº 17.062, de 22 de junho de 2010, que institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao HPV. A campanha é realizada, anualmente, na segunda semana de outubro.

“Sendo a escola o local onde se adquire conhecimentos essenciais para a vida das pessoas, em todas as suas dimensões, instituir um programa que trata da doença, nessa etapa de formação do cidadão, será fundamental para proporcionar ciência e esclarecimentos a respeito da mesma”, diz a justificativa da proposição. Conforme Calil, a iniciativa ajudará os alunos a identificarem situações de risco que lhes possam afetar a saúde.

Todas estas propostas, se votadas e aprovadas durante a sessão, serão convertidas em autógrafo de lei, o qual será encaminhado para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), que pode acatá-los ou rejeitá-los por meio de vetos.

Os deputados vão se reunir para apreciar os processos legislativos a partir das 15 horas, pelo sistema híbrido de votações do Parlamento goiano, com parte dos parlamentares trabalhando de forma presencial, no Palácio Maguito Vilela, e outra parte por meio de sistema remoto.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas na próxima terça-feira, 20, consulte a pauta prévia.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO