Distrito Federal
Saque do DF Sem Miséria liberado para 69.539 famílias
Está liberado, a partir desta sexta-feira (19), o saque do benefício para as famílias assistidas pelo DF Sem Miséria. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, o valor total da folha de pagamento de março ficou em R$ 9.335.340, beneficiando 69.539 famílias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal.
O DF tem, atualmente, 165.043 famílias no Cadastro Único. Desse total, 83.344 recebem o Bolsa Família, do governo federal, e 69.589 também têm direito ao DF Sem Miséria. O auxílio do Governo do Distrito Federal (GDF) é um adicional ao programa federal. Foi criado para adequar os valores recebidos ao custo de vida no DF.
“É uma forma de dar mais autonomia e ampliar as oportunidades para essas famílias saírem da extrema pobreza”Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do Distrito Federal
Bolsa Alfa
Nesta sexta-feira, também foi liberado o pagamento da Bolsa Alfa, uma complementação de R$ 30 para beneficiários maiores de 18 anos, inscritos no Bolsa Família, e que estejam em processo de alfabetização na rede pública do DF, na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Foram pagos, no total, R$ 960 para 32 famílias beneficiárias do Bolsa Família.
A Bolsa Alfa é uma forma de incentivar a alfabetização e a retomada dos estudos para adultos que não tiveram a oportunidade de frequentar à escola. “São dois programas que complementam a renda das pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem no DF. É uma forma de dar mais autonomia e ampliar as oportunidades para essas famílias saírem da extrema pobreza. No caso da Bolsa Alfa, é também um estímulo para inserir esses adultos no mercado de trabalho”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
DF Sem Miséria
Têm direito ao DF sem Miséria as famílias residentes no DF, inscritas no Cadastro Único, que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140.
Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita.
A continuidade do programa DF Sem Miséria, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19, está garantida pelo Decreto Nº 10.316, de 7 de abril de 2020.
*Com informações da Sedes
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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