Economia
Rondônia entra no mercado de gás natural
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (27) que a abertura do mercado de gás natural em Rondônia vai potencializar a exploração de gás na bacia dos rios Solimões e Amazonas, na Região Amazônica. A afirmação foi feita na solenidade do anúncio da abertura desse mercado no estado.
Sancionado em abril do ano passado, a Lei do Gás, (Lei 14.134/21) criou mecanismos para o chamado novo mercado do gás. Segundo o ministro, a lei já trouxe resultados com a chegada de novas empresas no segmento de exploração e suprimento de gás natural.
Na região da Bacia do Rio Amazonas, a produção de gás natural teve início em 2021, com a exploração do campo de Azulão. Segundo a Eneva, empresa que comprou o campo, o gás produzido em Azulão será usado na geração de energia pela termelétrica. Há ainda a perspectiva de exploração do gás no campo de Juruá, na Bacia do Solimões.
“Isso vai ser muito bom, não só para o abastecimento energético de Rondônia, mas também o gás é um insumo muito importante para a indústria. As indústrias virão para Rondônia, muitas delas já estão estabelecidas aqui e chegaram nos últimos três anos, e eu entendo que o estado de Rondônia terá um desenvolvimento muito mais rápido com esse novo marco legal”, disse. “O mesmo que vai ocorrer com o potencial de de gás na Bacia do Solimões e do Amazonas e que vai certamente beneficiar o estado de Rondônia”, disse Albuquerque.
Entre outros pontos, a nova legislação acabou com o regime de concessão para a exploração do produto e criou novos critérios para o acesso à infraestrutura essencial para movimentar o gás natural e o regime de entrada e saída do produto nos gasodutos.
Agora, as empresas interessadas em explorar o gás natural precisam apenas de uma autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Outro ponto da lei é que diferentes empresas podem atuar em diferentes etapas da cadeia produtiva do gás, a exemplo do transporte, uma vez que a legislação garante o livre acesso para esses agentes aos gasodutos.
“Antes não se tinha acesso a toda infraestrutura de gás natural, porque havia no país, por muitos e muito anos, um monopólio, realizado pela Petrobras, que não tinha condições, por questões até de recursos para investimento, de prover o melhor serviço. Esse novo marco legal de gás propiciou que novos agentes participassem do processo. Até o ano passado, nós só tínhamos uma empresa, que era a Petrobras. Hoje temos sete empresas”, disse o ministro.
Mesmo com a aprovação do novo marco, ainda é preciso que os estados modifiquem suas legislações para se adequar. A Constituição garante a competência dos entes federados para regulação dos serviços locais de gás canalizado, como a distribuição.
Além de Rondônia, outros estados já mudaram suas legislações, a exemplo do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. O Rio Grande do Norte já encaminhou um projeto para a Assembleia Legislativa modificando a legislação local.
Edição: Fernando Fraga
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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