Economia

Rondônia entra no mercado de gás natural

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (27) que a abertura do mercado de gás natural em Rondônia vai potencializar a exploração de gás na bacia dos rios Solimões e Amazonas, na Região Amazônica. A afirmação foi feita na solenidade do anúncio da abertura desse mercado no estado.

Sancionado em abril do ano passado, a Lei do Gás, (Lei 14.134/21) criou mecanismos para o chamado novo mercado do gás. Segundo o ministro, a lei já trouxe resultados com a chegada de novas empresas no segmento de exploração e suprimento de gás natural.

Na região da Bacia do Rio Amazonas, a produção de gás natural teve início em 2021, com a exploração do campo de Azulão. Segundo a Eneva, empresa que comprou o campo, o gás produzido em Azulão será usado na geração de energia pela termelétrica. Há ainda a perspectiva de exploração do gás no campo de Juruá, na Bacia do Solimões.

“Isso vai ser muito bom, não só para o abastecimento energético de Rondônia, mas também o gás é um insumo muito importante para a indústria. As indústrias virão para Rondônia, muitas delas já estão estabelecidas aqui e chegaram nos últimos três anos, e eu entendo que o estado de Rondônia terá um desenvolvimento muito mais rápido com esse novo marco legal”, disse. “O mesmo que vai ocorrer com o potencial de de gás na Bacia do Solimões e do Amazonas e que vai certamente beneficiar o estado de Rondônia”, disse Albuquerque.

Entre outros pontos, a nova legislação acabou com o regime de concessão para a exploração do produto e criou novos critérios para o acesso à infraestrutura essencial para movimentar o gás natural e o regime de entrada e saída do produto nos gasodutos.

Agora, as empresas interessadas em explorar o gás natural precisam apenas de uma autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Outro ponto da lei é que diferentes empresas podem atuar em diferentes etapas da cadeia produtiva do gás, a exemplo do transporte, uma vez que a legislação garante o livre acesso para esses agentes aos gasodutos.

“Antes não se tinha acesso a toda infraestrutura de gás natural, porque havia no país, por muitos e muito anos, um monopólio, realizado pela Petrobras, que não tinha condições, por questões até de recursos para investimento, de prover o melhor serviço. Esse novo marco legal de gás propiciou que novos agentes participassem do processo. Até o ano passado, nós só tínhamos uma empresa, que era a Petrobras. Hoje temos sete empresas”, disse o ministro.

Mesmo com a aprovação do novo marco, ainda é preciso que os estados modifiquem suas legislações para se adequar. A Constituição garante a competência dos entes federados para regulação dos serviços locais de gás canalizado, como a distribuição.

Além de Rondônia, outros estados já mudaram suas legislações, a exemplo do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. O Rio Grande do Norte já encaminhou um projeto para a Assembleia Legislativa modificando a legislação local.

Edição: Fernando Fraga

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Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes

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Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital

O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.

A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.

Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.

A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.

Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).

Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.

No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.

Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás

 

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