Cidades
Rogério Cruz sanciona lei que autoriza isenção de taxa para área em que será construído Complexo Hospitalar Oncológico, em Goiânia
O prefeito Rogério Cruz sancionou a lei nº 159/2022, que autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento da taxa de desmembramento de um imóvel que a União vai doar ao governo do Estado, para construção do futuro Complexo Hospitalar Oncológico. A área se chama Fazenda Retiro, e está localizada no quilômetro 4 da rodovia BR-153, sentido Anápolis. A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores também nesta quinta, e agora está publicada, com o autógrafo do prefeito, em suplemento do Diário Oficial do Município. O tributo estava fixado em R$ 269 mil.
O local, que inicialmente pertencia à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), hoje está sob domínio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia. Fica próximo a Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa), e tem 136,4 mil metros quadrados. O passo seguinte é a assinatura do termo de cessão, por parte da União.
O complexo vai consolidar a rede estadual de tratamento oncológico, que o Governo do Estado iniciou com a implantação de uma ala no Hospital Centro-Norte (HCN). O ponto de referência para a obra é o Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo.
A unidade de Goiânia contará com alas alas de internação, ambulatório, recuperação, quimioterapia, radioterapia, cirurgia, tecnologia em robótica e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Haverá, ainda, setor para abrigar familiares de pacientes, oriundos de municípios do interior de Goiás, que estiverem em tratamento na unidade.
“Fiz questão de sancionar a lei tão logo a Câmara de Vereadores a aprovasse, de modo a contribuir para que o Complexo Oncológico se torne realidade o mais rápido possível”, afirma Rogério Cruz. “A prefeitura, bem como todos os agentes públicos envolvidos no processo, tem dever de colaborar com a execução célere desse projeto nobre e grandioso, capitaneado pelo governador Ronaldo Caiado”, completa.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia
Ação Social
Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios
Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.
Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.
Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.
Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).
Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.
Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.
Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.
Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás
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